A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai promover, neste semestre, a implementação de um Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltado para a população de rua, o chamado Pronatec Pop Rua. Porto Alegre é uma das cidades beneficiadas.

- Vamos coordenar a implantação de um Pronatec especial para a população de rua neste semestre. Porto Alegre pode ser um dos principais exemplos, pois é, hoje, uma das referências nacionais em termos de atendimento à população de rua  - afirmou a ministra Ideli Salvatti, da secretaria de Direitos Humanos.

Algumas experiências já estão em andamento, como em São Paulo, mas agora, serão oficialmente lançadas dentro de uma política nacional. Na capital paulista, são oferecidos cursos para almoxarife, auxiliar administrativo, padeiro, eletricista, encanador e vidraceiro, dentre outros.

- O Pronatec Pop Rua vai começar por São Paulo, Distrito Federal e Goiânia, agora em agosto - detalhou Carlos Ricardo, coordenador-geral dos Direitos da População em Situação de Rua.

Ideli Salvatti também ressaltou que há um edital de chamada pública, da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego, que prevê R$ 2,5 milhões para entidades que trabalham na formação de economia solidária, para dar alternativas à população em situação de rua, aberto até 4 de agosto.

O objetivo do documento é a seleção de projetos que tornem mais eficaz o fomento às iniciativas de inclusão socioeconômica da população em situação de rua por meio de empreendimentos econômicos solidários, com vistas à superação da pobreza extrema, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (clique aqui para acessar o edital).

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Os dois temas foram tratados na assinatura do Termo de Adesão de Porto Alegre à Política Nacional para População em Situação de Rua. A ação vai permitir a formalização do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de Porto Alegre.

O Comitê deverá ser integrado por representantes das secretarias da Saúde, Trabalho e Emprego, Segurança, Direitos Humanos, Educação, Cultura, Esporte, Assistência Social e Defensoria Pública, além de nove representantes da sociedade civil. Participaram do evento o prefeito José Fortunati e o presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Marcelo Soares. 

O responsável pela Fasc informou que será feito um novo censo em Porto Alegre, cujos primeiros resultados devem ser divulgados nos primeiros meses do próximo ano. O levantamento mais recente, realizado em parceria com a UFRGS, de 2011, identificou 1.347 pessoas em situação de rua em Porto Alegre.

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Expulsão de moradores de rua durante a Copa

Soares afirmou que não houve nenhum caso de expulsão de moradores de rua durante a Copa do Mundo na cidade. Questionado por ZH sobre os relatos de agressão e de remoção por causa da Copa, ouvidos por Zero Hora, reunidos no Relatório da Patrulha dos Direitos Humanos, Soares esclareceu que estava falando sobre casos ligados à prefeitura e à Fasc:

- Estamos acompanhando este assunto - afirmou.

Dados nacionais

Sobre violência em relação a moradores de rua, Ideli Salvatti afirmou que, entre 2011 e 2014, foram registrados 839 homicídios de pessoas em situação de rua:

- Destes 839, apenas três foram registrados em Porto Alegre.

A Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e realizada entre 2007 e 2008, mostrou um universo de cerca de 50 mil pessoas vivendo em situação de rua nas 75 maiores cidades brasileiras. A pesquisa apontou que esta população é predominantemente masculina (82%), sendo que mais da metade possui entre 25 e 44 anos (53%) e 67% são negros.

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Para Fortunati, situação é de alta complexidade

A cidade conta, desde 2011, com o Plano Municipal de Enfrentamento à Situação de Rua, criado com o objetivo de promover a qualidade de vida e reduzir riscos sociais da população adulta em situação de rua de Porto Alegre, de forma transversal, intersetorial e integrada.

- A situação das pessoas em situação de rua é absolutamente complexa, não é de fácil equalização. Tem uma grande parcela que veio do interior do Estado, alguns voluntariamente e outros, expulsos de suas cidades. A obrigação do poder público é dar um atendimento adequado - afirmou Fortunati.