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Candidatos a governador se posicionam sobre redução de cargos em comissão no RS

Número de cargos em comissão chegam a 2,7 mil no Estado. Para especialistas, a quantidade de funcionários nomeados por partidos e coligações deve ser reduzido levando em conta qualificação profissional e despartidarização no serviço público

17/09/2014 - 11h01min

Atualizada em: 17/09/2014 - 11h01min


Carlos Rollsing
Carlos Rollsing
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Não há um debate entre os candidatos ao governo estadual em que o tema dos cargos em comissão (CCs) deixe de ser explorado. Pauta recorrente, a diminuição dessas funções, espalhadas pelo Executivo para preenchimento por livre indicação política, é apontada pela maioria dos concorrentes ao Piratini como uma forma de enxugar os gastos, equilibrar as contas e garantir investimentos com recursos próprios.

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Na atual estrutura do Estado - sem contar Assembleia, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas -, existem cerca de 2,7 mil CCs. Mensalmente, eles custam R$ 10 milhões. Ainda há aproximadamente 3,4 mil funções gratificadas (FGs), mas a Secretaria da Administração, procurada por ZH, não informou a despesa mensal com essa modalidade.

Como o custo dos CCs gira em torno de R$ 130 milhões ao ano, incluindo o pagamento de 13º salário, os cortes nessa área são considerados insuficientes para amenizar os problemas financeiros do Estado, que gastou R$ 2,7 bilhões em 2013 no pagamento da dívida com a União, R$ 6,5 bilhões com o déficit previdenciário e R$ 649 milhões em precatórios. Apesar disso, especialistas entendem que o enxugamento da máquina pode ser uma iniciativa importante, desde que aliado a outras ações.

- Um plano de aumento da receita aliado à diminuição da máquina, sem perder a capacidade de prestar serviços, acaba ampliando investimentos em políticas públicas. A tendência é de que isso eleve o índice de satisfação popular com o governo - explica Alexandre Gouveia, cientista político e professor da UnB.

Gouveia entende, contudo, que os CCs têm um papel importante a cumprir e devem ser mantidos nas estruturas públicas em quantidade adequada à demanda e com exigência de experiência e profissionalismo.

- Os CCs, tendo currículo, podem levar, para dentro da máquina, oxigenação e aplicação de novos conceitos que melhoram os serviços. O que estraga é não levar em consideração a competência para a indicação, privilegiando somente as nomeações políticas e partidárias. Esse é um processo pernicioso - diz o professor da UnB.

Para Juarez Freitas, professor de Direito Administrativo da UFRGS e da PUCRS, a economia com o corte de CCs é "meramente simbólica". O que importa são os efeitos indiretos.

- Há necessidade de despartidarizar ao máximo a gestão pública para poder torná-la mais eficiente. Não pela economia em si, mas pela descontaminação partidária nas decisões do setor público, que olham mais para a próxima eleição do que para o desenvolvimento - analisa.

Candidato, o senhor vai reduzir o número de cargos em comissão? Sim ou não? Se sim, qual será o tamanho da redução?

Ana Amélia Lemos (PP)
São mais de 6 mil comissionamentos na estrutura atual do Executivo. Este inchaço não resolve as carências que temos em saúde, educação e segurança pública. Só o atual governador do Estado acrescentou mais de 1 mil CCs, a um custo mensal de R$ 4,5 milhões. Vamos reduzir pela metade esses 6 mil cargos.

Edison Estivalete (PRTB)
Reduziremos não só o número de cargos em comissão, como as secretarias. O PRTB não está coligado, portanto não tem obrigação de criar espaços inúteis para acomodar "companheiros", diferentemente de outros partidos, com inúmeras siglas coligadas, que terão de arrumar espaço para acomodar todo o staff.

Humberto Carvalho (PCB)
O excessivo número de CCs é fruto de velhas práticas políticas. Como vamos governar por meio de conselhos populares, será possível reduzir drasticamente o número de CCs, valorizando os servidores de carreira. O número exato da redução depende de estudos, mas um percentual de 50% parece plausível.

José Ivo Sartori (PMDB)
É importante que as secretarias trabalhem integradamente e que haja confluência. Vamos reduzir os cargos em comissão, mas o tamanho do corte será resultado de um estudo criterioso. Seria demagógico da minha parte oferecer coisas sem o mínimo de avaliação e que envolverão ações profundas.

Roberto Robaina (PSOL)
Vamos reduzir pela metade os gastos com os Cargos em Comissão. Esses funcionários são frutos de indicações meramente políticas dos partidos que se aliam por ocasião das eleições e depois repartem feudos na máquina pública. Mas sabemos que não iremos resolver a situação financeira do Estado com a redução de gastos com CCs.

Tarso Genro (PT)
O número de CCs no Executivo está de acordo com as políticas adotadas pelo atual governo. São peças importantes na execução de programas, como o Plano Safra, o Pronatec e o RS Mais Igual, que não existiam em gestões anteriores no Estado. A redução de cargos em comissão não tem efeito relevante no orçamento.

Vieira da Cunha (PDT)
Nosso programa prestigia a profissionalização da gestão pública, o que supõe a despartidarização das esferas de tomada de decisão. Os CCs serão reduzidos em 20%. Em alguns casos, poderá não resultar em extinção das funções, que, se indispensáveis, passarão a ser exercidas por funcionário efetivo.


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