Uma das principais decisões do processo criminal sobre o incêndio da boate Kiss não ocorrerá neste ano. A sentença que determinará se os réus irão a júri popular (em caso de homicídio doloso) ou se haverá desclassificação do crime para homicídio culposo ficará para 2015, segundo expectativa do juiz Ulysses Fonseca Louzada.

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Apesar de estar tramitando num ritmo bom, conforme o magistrado, as audiências para ouvir depoimentos de testemunhas de defesa dos acusados se estenderão até o ano que vem por causa das precatórias (depoimentos que ocorrem fora de Santa Maria). Ao menos uma comarca, de Chapecó (SC), já agendou sessão para 2015. O depoimento do DJ Jose Nei Gama, o Pimpo Gama, indicado pela defesa de Mauro Hoffmann, ex-sócio da Kiss, foi marcado pelo judiciário daquela cidade para 11 de maio de 2015. A 1ª Vara Criminal de Santa Maria está tentando antecipar a sessão.

Do total de 11 precatórias previstas para esta fase, nove já estão agendadas _ uma em Tupanciretã, seis em Porto Alegre, uma em Santa Cruz e a de Chapecó. A última entre as marcadas é no dia 14 de novembro deste ano em Porto Alegre. As outras duas _ uma no Rio de Janeiro e outra em Campo Grande _ ainda não têm data marcada.

De acordo com o magistrado, algumas etapas posteriores, como o depoimento de peritos, por exemplo, não serão realizadas enquanto a fase da defesa não for concluída para não prejudicar a produção de provas. Por outro lado, existem outras pessoas mencionadas durante as fases anteriores que podem ser chamadas assim que as testemunhas de Santa Maria forem ouvidas (as audiências na cidade vão até 14 de outubro).
_ É difícil prever prazos, assim como conseguimos antecipar alguns depoimentos, outros poderão levar mais do que o tempo previsto. Ainda vou decidir se ouvirei pessoas referidas durante a fase de depoimentos das vítimas e da acusação _ diz o juiz.

AS FASES DO PROCESSO

Em andamento
- Defesa _ Começou em setembro e vai até 11 de maio de 2015. Ao todo serão ouvidas 55 testemunhas apontadas pelos advogados dos quatro réus em Santa Maria e outras seis cidades do país

As próximas
- Pessoas referidas _ Ainda na fase da defesa, podem ser ouvidas pessoas que tenham sido referidas durante os depoimentos anteriores ou alguma testemunha que o juiz achar necessário

- Perícia _ Após as testemunhas de defesa, o processo entra na fase em que serão ouvidos os peritos que atuaram na análise estrutural do prédio da boate, dos extintores, dos remédios encontrados no local e dos resíduos recolhidos no interior do imóvel, entre outros. O número de peritos ainda não foi definido

- Acareações _ Também é nessa etapa que serão realizadas as acareações, caso sejam determinadas pelo juiz. No procedimento, as pessoas que deram versões divergentes são colocadas frente a frente para tentar chegar a versão verdadeira. Duas acareações já foram pedidas. A decisão do juiz só ocorrerá depois que todas as testemunhas forem ouvidas

- Réus _ Por último, serão ouvidos os quatro réus, os sócios da boate, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor de palco. Eles são acusados por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual qualificados por asfixia, incêndio e motivo torpe

- Sentença _ O juiz escolherá uma entre quatro opções: a pronúncia (os denunciados serão submetidos ao júri popular), a impronúncia (juiz encerra o processo por falta de materialidade do crime), a desclassificação (o juiz pode passar do crime doloso para o culposo e, com isso, não será julgado pelo tribunal do júri e sim por um um único juiz) ou a absolvição sumária (o magistrado reconhece que o crime não foi praticado pelo réu)