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Prevenção a incêndios

Presidente da Assembleia promulga emendas com ajustes à Lei Kiss

Uma das emendas prevê exigências simplificadas para silos de armazenagem de grãos e assemelhados

02/09/2014 - 23h08min

Atualizada em: 02/09/2014 - 23h08min


Ronald Mendes / Agencia RBS

O presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossella (PDT), promulgou nesta terça-feira, na Expointer, em Esteio, duas emendas da Lei Kiss que haviam sido vetadas pelo Executivo, e cujos vetos foram derrubados pelo parlamento na semana passada. A lei estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios.

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Uma das emendas promulgadas é de autoria do deputado Jorge Pozzobom (PSDB) e tem relalão com os municípios onde há corpo de bombeiros voluntários, onde será autorizada a instituição de fundo cooperativo (Funrebom) à captação de recursos públicos e privados para ações de proteção e combate contra incêndios, equipamentos, instalações e reaparelhamento com a mesma finalidade.

Já a outra emenda é de autoria do deputado Frederico Antunes (PP) e prevê exigências simplificadas para silos de armazenagem de grãos e assemelhados.

Sossella reforçou a importância de destinar recursos para o desenvolvimento do trabalho dos bombeiros voluntários, que atuam em 82 municípios gaúchos a partir de 39 equipes.

- O parlamento está em sintonia com os interesses da sociedade, tendo a convicção de que o trabalho dos bombeiros voluntários é indispensável.


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