A transferência dos 363 presos do pavilhão C do presídio Central, em Porto Alegre, deve ser concluída em 10 dias. Cerca de 40 detentos devem deixar a casa prisional por dia rumo ao 5º Módulo da Penitenciária Modulada de Montenegro, no Vale do Caí.

O trabalho começou na segunda-feira às 14h, com a transferência de 20 presos. Por volta das 17h, outros 20 detentos foram levados a Montenegro, em viaturas da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A previsão do órgão é desocupar todo o pavilhão até o dia 8 de outubro. Depois, a unidade será demolida, em até 20 dias.

Com a desocupação do pavilhão, o menos populoso do Central atualmente, o major Dagoberto Albuquerque da Costa, diretor do presídio, afirma que o ingresso de detentos no local deve diminuir em 10%, porcentagem correspondente à capacidade da unidade.

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O próximo pavilhão a ser desocupado é o D, conforme a Susepe. A unidade é a mais populosa do Central, com cerca de 700 presos atualmente. O calendário para a realização do trabalho, no entanto, depende da conclusão das obras em outros presídios no Estado.

Com espaço para 2 mil presos, o Central hoje opera com o dobro da capacidade, abrigando 4 mil detentos.  A intenção da Susepe é terminar com a superlotação até o final deste ano. Em junho, já foram transferidos 500 presos para Montenegro.

Em novembro de 2010, o Central chegou a abrigar 5,2 mil presos. Além da superlotação, a casa prisional apresenta estrutura precária e más condições de higiene.

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Presos transferidos devem ser encaminhados a Canoas até dezembro

Considerado o prédio com as duas melhores galerias, na opinião do juiz responsável pela fiscalização da cadeia, Sidinei Brzuska, o pavilhão C abriga presos que devem cumprir pena ou aguardar julgamento em Porto Alegre e Região Metropolitana. Por isso, a transferência para o Vale do Caí será temporária. Até dezembro, os detentos devem ser encaminhados ao Complexo Prisional de Canoas, que está em obras.

- A terceira galeria do C era, até 2008, a pior do Central. Foi essa galeria que rendeu o título de pior presídio do Brasil. Ela está vazia desde 2009 e, em 2014, foi reformada. Agora, antes de ocupá-la, resolveram demolir. O pavilhão tem ainda outras duas galerias que nunca foram reformadas, que os presos cuidaram delas. Elas têm até porta da época da construção. São as duas melhores do Central - relata Brzuska.

Já os presos provisórios que atualmente ingressam na Modulada de Montenegro passarão a ser recolhidos na Penitenciária Modulada de Charqueadas, a partir da liberação da segunda metade do módulo IV da casa prisional, até o final do ano.

Justiça interrompeu transferências no mês passado 

A Justiça interrompeu, no início do mês passado, as transferências do Central e de outras cadeias, atendendo a um pedido do Ministério Público. No dia 15, a decisão foi revertida, mas exigências da Vara de Execuções Criminais (VEC) impediam a medida. Em uma reunião no Palácio Piratini na sexta-feira, entre Executivo e Judiciário, ficou acertada a transferência.

- É iniciativa esperada pela sociedade e revestida de todo simbolismo, porque começa a ser desfeito o Presídio Central, cuja realidade significa a antítese do cumprimento de pena com base nos Direitos Humanos - declarou na ocasião o governador em exercício, desembargador José Aquino Flôres de Camargo.

Parte do pavilhão que será demolido recebeu reformas

Desativada desde 2009, a terceira galeria do Pavilhão C começou a ser reformada para abrigar novamente detentos. Com o esvaziamento do bloco, não chegará a ser ocupada.

Na época, o motivo alegado para a reforma foi melhorar, mesmo que de forma pontual e temporária, as condições degradantes a que são submetidos os presos do Central, alvo de denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

* Zero Hora