A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai pedir esclarecimentos às prestadoras de telefonia celular sobre possíveis alterações na forma de cobrança da internet móvel. O objetivo da Anatel é garantir que os consumidores tenham seus direitos assegurados e sejam informados de modo antecipado, amplo e transparente sobre mudanças.

Nesta semana, a Vivo anunciou que a mudança na cobrança de internet móvel para clientes pré-pagos no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais começaria a partir de 6 de novembro. Em vez de navegar com velocidade reduzida após o fim da franquia, os usuários serão obrigados a comprar um pacote adicional de megabytes para seguirem conectados.

A primeira operadora a adotar a medida é a Vivo, mas Oi e TIM também afirmaram que estudam as mudanças.

- As regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças. No entanto, segundo o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), qualquer alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com antecedência mínima de 30 dias - afirmou a Anatel em nota.

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No caso da Vivo, os clientes vão receber um SMS quando o consumo de dados atingir 80% da franquia e outro no momento em que ela acabar - este último já com a opção de contratação do pacote adicional de 50MB (que custará R$ 2,99 por 7 dias).

Segundo a operadora, o mesmo ajuste deverá ser implementado futuramente para os clientes de planos pós-pagos.

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Outra operadora que já estuda a mudança é a Oi. Em nota, a empresa afirmou que "considera o fim da velocidade reduzida, aliada ao novo modelo de cobrança por pacotes adicionais, uma tendência mundial e está avaliando com atenção essa estratégia".

- A Oi está atenta ao mercado e entende que as mudanças nos hábitos de consumo de dados podem afetar a experiência do usuário de internet móvel, gerando uma percepção negativa em relação à navegação no celular - afirmou a companhia em comunicado.

A TIM também afirmou que acredita que "mudanças no formato de tarifação de dados móveis são um movimento natural, em linha com o crescimento contínuo do uso de internet nos celulares e outros dispositivos". A operadora, no entanto, diz não prever qualquer ajuste, por enquanto, e segue "avaliando as diferentes possibilidades".

Questionada pela reportagem, a Claro apenas detalhou os planos de internet móveis atuais oferecidos aos clientes da empresa, sem mencionar mudanças na forma de cobrança.

*Zero Hora