Mudança na dinâmica
Prefeitura de Porto Alegre lança sistema que promete agilizar licenciamento urbano
Executivo prevê que projetos que antes demoravam até dois anos para serem aprovados recebam parecer em 30 dias
A prefeitura de Porto Alegre prevê reduzir para 30 dias a aprovação de projetos de edificações que antes levavam até dois anos. O novo sistema, que muda a forma como os processos de licenciamento urbano ambiental tramitam nos órgãos da cidade, foi lançado na manhã desta sexta-feira, no Paço Municipal.
Para que o Executivo atinja a meta, foi necessário mexer na estrutura das secretarias. Pelo método antigo, o projeto ingressava no Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária (EdificaPOA) e, até o parecer da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), passava por várias análises de forma sequencial. A partir de agora, isso ocorrerá ao mesmo tempo, graças à digitalização.
- Vai permitir que os técnicos façam uma avaliação simultânea, tomem as providências e, consequentemente, a aprovação do licenciamento acontece com muito mais rapidez - explica o prefeito José Fortunati (PDT). - O sistema não significa, de forma alguma, que estejamos abrindo mão de qualquer avaliação técnica ou legal. Estamos muito ciosos para que o plano diretor municipal, a lei federal do licenciamento ambiental e todas as demais legislações sejam observadas - acrescenta.
Em um primeiro momento, o sistema englobará os projetos mais simples, que não necessitam de Estudo de Viabilidade Urbana (EVU).
- Estamos falando de 80% dos processos que tramitam pedindo licenciamento. Sem dúvida, a perspectiva é que nós vamos ter um tempo muito mais reduzido - afirma o secretário de Urbanismo, Cristiano Tatsch.
Coordenadora-geral do EdificaPOA, Ana Maria Pellini garante que a mudança não acarretará em aumento de custos para quem encaminha um projeto. Um dos motivos é que as taxas são fixadas por lei, e não se pensa em alterar a legislação. O outro é que, a longo prazo, a tendência é de redução dos custos, pois haverá eliminação de serviços como transporte da papelada. Em relação ao prazo de 30 dias, a coordenadora-geral diz que foi acordado com as secretarias envolvidas:
- Claro que está se pressupondo projetos em condições de aprovação. Muitas vezes, a demora decorre de alguma coisa que tem de ser corrigida, algum documento que faltou, um laudo. Isso não conta. Se estiver tudo completo, o previsto é que, em 30 dias, esteja aprovado.
Preenchimento de formulários é feito na internet
A plataforma que possibilita a aprovação eletrônica dos projetos foi desenvolvida em parceria com o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade. O secretário-executivo do PGQP, Luiz Ildebrando Pierry, avalia a nova forma de trabalho:
- Vai dar mais agilidade para a operação, vai gerar novas fontes de arrecadação, vai impactar na receita do município. A gente, como olha isso de maneira sistêmica, embora não esteja trabalhando com essa finalidade, sabe que como consequência terá reflexos na receita, o que permitirá mais investimentos. A capacidade de executar novos projetos vai aperfeiçoando mais a gestão.
Para ter seu projeto aprovado, o proprietário do imóvel ou o responsável técnico preencherá no site da prefeitura formulários que indicarão os documentos necessários. Após agendar um horário pela internet, irá ao EdificaPOA para protocolar o pedido com os documentos, que serão digitalizados e enviados para as secretarias para emissão de parecer.
*Zero Hora