Transporte público
ATP confirma que nenhuma empresa de ônibus que opera o sistema na Capital participará da licitação
Propostas devem ser entregues na próxima segunda-feira à prefeitura de Porto Alegre
Leia todas as notícias de Zero Hora
Leia todas as notícias de Porto Alegre
Leia todas as notícias de trânsito
As empresas de ônibus que hoje atuam no transporte público de Porto Alegre estão fora da licitação do sistema. A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) confirmou na tarde desta quinta-feira a negativa dos três consórcios (STS, Unibus e Conorte) em participar da concorrência - a Carris já tem lugar garantido na operação. As propostas devem ser entregues na próxima segunda-feira, mas, se não houver nenhum interessado de fora, há risco de outra vez a licitação resultar deserta.
Nesta semana, a ATP colocou em prática sua última estratégia para tentar frear o processo. No Tribunal de Contas do Estado (TCE), tentou suspender a concorrência, a primeira da história da cidade - por 40 anos, o transporte de passageiros funciona sob concessões. O pedido de medida cautelar da ATP foi ao pleno do TCE na terça-feira. No entanto, o Ministério Público de Contas (MPC) entrou com um pedido de suspensão do julgamento. O caso será analisado pelo MPC, o que deve possibilitar que a licitação siga normalmente na segunda-feira.
O documento da ATP contém os 17 motivos da contestação ao certame. O gerente-executivo da associação, Luiz Mário Magalhães Sá, criticou a ausência de dados no edital que possibilitassem formular uma proposta no processo licitatório. A entidade pediu essas informações à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) porque aponta que o edital propõe um sistema de ônibus inviável economicamente.
- Enviamos uma série de questionamentos que só foram respondidos na quarta-feira à noite. As empresas não farão nenhuma proposta. Se alguma outra empresa se apresentar e ganhar, Porto Alegre corre o risco de ver ali na frente a deterioração do sistema de transporte público - afirmou o gerente.
Diretor-presidente da EPTC e secretário de Mobilidade, Vanderlei Cappellari rebateu as críticas. Ele disse que o pedido de informações foi feito somente na sexta-feira passada, e que gerou grande mobilização na prefeitura para poder entregar os dados a tempo. Cappellari questiona o porquê de não terem feito o pedido antes. O secretário ressaltou que a real motivação da movimentação da ATP é para que a cidade não tenha uma licitação:
- É uma decisão estratégica. Eles não querem se legalizar, eles não querem participar de licitação.
Licitação prevê 10 anos para instalação de ar-condicionado em toda a frota de ônibus de Porto Alegre
Cappellari assegura que o sistema proposto é viável e justo, mas garantiu que não há como saber se alguma empresa apresentará proposta na segunda-feira. Adiantou somente que um escritório de advogados do Mato Grosso pediu mais informações sobre a concorrência à prefeitura de Porto Alegre.
A futura tarifa
R$ 3,05 é a tarifa máxima para o sistema na cidade, mas a empresa vencedora será a que apresentar o menor valor para cada bacia operacional e, por isso, pode ser mais baixo
Detalhes da licitação
- A concorrência está divida em três bacias operacionais - Norte, Leste e Sul - e foi aberta para companhias estrangeiras concorrerem
- Quem vencer, terá o direito de prestar o serviço por 20 anos
- Para que os consórcios apresentem a tarifa técnica, devem levar em conta o valor máximo de cada lote, calculado pela prefeitura e presente no edital:
Bacia Norte/Nordeste (lote 1) - R$ 3,0733
Bacia Leste/Sudeste (lote 2) - R$ 3,0391
Bacia Sul (lote 3) - R$ 3,0428
- Estes valores devem contemplar melhorias exigidas no edital, como a implantação gradativa de ar-condicionado em toda frota, e existência imediata de GPS e acessibilidade universal nos ônibus
Os principais problemas do edital alegados pela ATP
- Não foi prevista a extinção das atuais permissões antes de ser feita a licitação
- Faltam dados no edital, como o tempo de viagem de cada linha e os trechos críticos que implicariam em redução do tempo de viagem
- Não é possível projetar uma estimativa de demanda do sistema de ônibus para os próximos 20 anos com base no crescimento da população, e a prova disso é que o número de habitantes aumentou em Porto Alegre, mas os passageiros diminuíram ao índice anual de 1,6% nos últimos anos
- Diretrizes futuras são obscuras por não preverem como será a integração metropolitana e com o metrô e o sistema BRT
- O IPK (índice de passageiros por quilômetro) terá um cálculo que afetará o equilíbrio financeiro das empresas: se ele baixar 2%, as empresas poderão recuperar somente 1%
- Se em um ano as empresas concederem aumento real aos funcionários, poderão incluir na tarifa somente metade do valor, sendo obrigadas a "absorver" a outra parte
Um ano de discussões sobre o transporte coletivo de Porto Alegre
*Zero Hora