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Empresas de ônibus deram explicações semelhantes às que a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) já havia formulado para não participar da licitação para o sistema de ônibus de Porto Alegre. Na tarde desta segunda-feira, nenhum interessado compareceu ao auditório da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), e, pela segunda vez, a licitação resultou deserta.

ATP confirma que nenhuma empresa de ônibus que opera o sistema na Capital participará da licitação

Algumas empresas que analisaram o edital desistiram de concorrer por considerarem que não valia a pena financeiramente. O gerente operacional da Medianeira Transporte Ltda., de Ijuí - que atua também nos municípios gaúchos de Santa Maria e São Borja e em Dourados e Ponta Porã, ambos em Mato Grosso do Sul -, Marcos Saccol, disse que a decisão foi tomada logo depois da publicação do edital.

- Na época, a diretoria analisou o documento e achou que a proposta era inexequível. Seriam muitos custos para manter (o contrato) até o final - afirmou.

Entre os custos que as empresas teriam com este último edital estão ar-condicionado, GPS e acessibilidade total, por exemplo. A prefeitura também esperava somar à frota de 1.703 ônibus outros 70 e aumentar o conforto, limitando o número de passageiros por metro quadrado de seis para quatro. Tudo isso impactaria nos gastos.

O consórcio Fênix, que venceu a licitação em uma das bacias de Florianópolis (SC), também se interessou em participar, mas também acabou desistindo depois de estudar o edital. Advogado do consórcio, Anderson Nazário disse que houve pouca mudança do primeiro edital para o segundo, o que manteve o desequilíbrio entre tarifa e número de passageiros.

- O que determina (se vale a pena operar um sistema de ônibus) é a questão do cálculo: a quilometragem exigida, o histórico de passageiros e o valor da tarifa. Em Porto Alegre, o resultado final não é positivo, financeiramente. Teria que aumentar o valor da tarifa porque o número de passageiros não é suficiente para suportar o custo do sistema. Uma coisa equilibra a outra: quando se tem menos passageiros, se aumenta a tarifa, só que tem o valor máximo, e o aumento do número de passageiros é um processo cultural, que leva tempo. É uma insegurança porque não é algo certo. Com certeza teríamos prejuízo - argumentou.

Guillermo Petzhold, engenheiro de Transportes da Embarq Brasil, diz que poucas cidades do país estão fazendo licitações para mudar o panorama já existente, e, dessas, a maior parte das vencedoras das licitações são companhias que operavam os ônibus anteriormente. Há poucas exceções, como o Distrito Federal, onde algumas das concorrentes que já atuavam no sistema ficaram de fora. O resultado imediato foi uma enxurrada de processos judiciais contra o governo local. Segundo o engenheiro, além de ser obrigatória, a licitação pode melhorar muito o transporte público:

- É claro que quando se licita se tem a oportunidade de fazer uma série de qualificações, como exigir GPS, ar-condicionado, veículos com menos emissões (de gases poluentes) e otimizar as rotas. Hoje, existe uma grande sobreposição de linhas nas cidades.

No entanto, há empresas que lutam contra qualquer alteração no funcionamento do serviço de transporte público. Segundo Petzhold, "do jeito que a tarifa é calculada hoje na maior parte das cidades, dificilmente uma empresa de ônibus tem interesse em perder a operação, porque é (um cálculo) muito benéfico (para as companhias)".

- Seria necessária uma mudança na forma como é realizado o cálculo da tarifa, com incentivos que fomentem a melhora do desempenho e a maior atração de passageiros, porque hoje o Brasil vem numa queda do número de usuários do transporte coletivo, em virtude da qualidade. A partir da qualificação do transporte coletivo e de incentivos que façam essas empresas terem que atrair mais usuários é que deveria estar o parâmetro para o cálculo das tarifas, e não uma planilha em que se possa repassar todos os custos - explica.

Os principais problemas do edital alegados pela ATP

- Não foi prevista a extinção das atuais permissões antes de ser feita a licitação

- Faltam dados no edital, como o tempo de viagem de cada linha e os trechos críticos que implicariam em redução do tempo de viagem

- Não é possível projetar uma estimativa de demanda do sistema de ônibus para os próximos 20 anos com base no crescimento da população, e a prova disso é que o número de habitantes aumentou em Porto Alegre, mas os passageiros diminuíram ao índice anual de 1,6% nos últimos anos

- Diretrizes futuras são obscuras por não preverem como será a integração metropolitana e com o metrô e o sistema BRT

- O IPK (índice de passageiros por quilômetro) terá um cálculo que afetará o equilíbrio financeiro das empresas: se ele baixar 2%, as empresas poderão recuperar somente 1%

- Se em um ano as empresas concederem aumento real aos funcionários, poderão incluir na tarifa somente metade do valor, sendo obrigadas a "absorver" a outra parte

Um ano de discussões sobre o transporte coletivo de Porto Alegre

*Zero Hora