Com a desistência das empresas que hoje operam o sistema de ônibus de Porto Alegre, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) espera receber nesta segunda-feira, às 14h, as propostas de novas companhias.

Segundo o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, o edital propõe um sistema viável e justo, mas não tem como antecipar se há interessados:

- Como o edital é público, qualquer pessoa no mundo pode acessar e fazer as avaliações. O que posso dizer é que houve dois pedidos de informação, um da ATP e outro de um escritório de advogados do Mato Grosso.

Prefeitura entrega explicações sobre licitação de ônibus ao TCE

A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) confirmou que os três consórcios (STS, Unibus e Conorte) que atuam na Capital não participarão da concorrência por considerarem financeiramente inviável. O gerente-executivo da associação, Luiz Mário Magalhães Sá, disse que solicitou modificações em pontos considerados controversos do edital, mas o pedido foi negado. Ele garante que não existe movimento orquestrado para boicotar o processo:

- Avisamos que não iremos comparecer, e isso não caracteriza qualquer tipo de cartel. As empresas estão mostrando claramente que o edital é completamente inviável.

O gerente comentou a possibilidade de haver outros interessados com uma dose de ironia:

- Se vai ter (outros) participantes (na licitação), nós não sabemos. A prefeitura diz que essa é uma licitação internacional, então, deve ter um número enorme de participantes. Se é um edital bem feito como eles dizem, que não acham necessidade de alterar, deve vir uma série de empresas.

Licitação prevê 10 anos para instalação de ar-condicionado em toda a
frota de ônibus de Porto Alegre

As propostas das empresas interessadas deverão ser entregues no auditório da EPTC, na Rua João Neves da Fontoura, 7, no bairro Azenha. Em junho deste ano, não compareceram interessados no edital anterior. A expectativa é que, com a abertura internacional, o leque de possibilidades aumente.  

Detalhes da licitação:

- A futura tarifa: R$ 3,05 é o valor máximo para o sistema na cidade, mas a empresa vencedora será a que apresentar o menor valor para cada bacia operacional e, por isso, pode ser mais baixo
- A concorrência está divida em três bacias operacionais - Norte, Leste e Sul - e foi aberta para companhias estrangeiras concorrerem
- Quem vencer, terá o direito de prestar o serviço por 20 anos
- Para que os consórcios apresentem a tarifa técnica, devem levar em conta o valor máximo de cada lote, calculado pela prefeitura e presente no edital:
Bacia Norte/Nordeste (lote 1) - R$ 3,0733
Bacia Leste/Sudeste (lote 2) - R$ 3,0391
Bacia Sul (lote 3) - R$ 3,0428
- Estes valores devem contemplar melhorias exigidas no edital, como a implantação gradativa de ar-condicionado em toda frota, e existência imediata de GPS e acessibilidade universal nos ônibus

Os principais problemas do edital alegados pela ATP:

- Não foi prevista a extinção das atuais permissões antes de ser feita a licitação
- Faltam dados no edital, como o tempo de viagem de cada linha e os trechos críticos que implicariam em redução do tempo de viagem
- Não é possível projetar uma estimativa de demanda do sistema de ônibus para os próximos 20 anos com base no crescimento da população, e a prova disso é que o número de habitantes aumentou em Porto Alegre, mas os passageiros diminuíram ao índice anual de 1,6% nos últimos anos
- Diretrizes futuras são obscuras por não preverem como será a integração metropolitana e com o metrô e o sistema BRT
- O IPK (índice de passageiros por quilômetro) terá um cálculo que afetará o equilíbrio financeiro das empresas: se ele baixar 2%, as empresas poderão recuperar somente 1%
- Se em um ano as empresas concederem aumento real aos funcionários, poderão incluir na tarifa somente metade do valor, sendo obrigadas a "absorver" a outra parte

Um ano de discussões sobre o transporte coletivo de Porto Alegre

*Zero Hora