A desativação do Presídio Central de Porto Alegre está mais longe do que o governo previa. Diante de promessas de abertura de novas cadeias não cumpridas para desafogar a maior prisão do Estado, o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, autorizou nesta segunda-feira o retorno para o Central de apenados que foram transferidos temporariamente para a Penitenciária Modulada de Montenegro.

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Desativação do Presídio Central ainda está longe do fim

Em setembro, cerca de 370 presos começaram a ser removidos para facilitar a demolição do pavilhão C, com a garantia de que seriam realocados na Penitenciária Canoas 1, em dezembro. Como a obra atrasou por problemas na rede de energia elétrica (deve ficar pronta em fevereiro), a VEC decidiu permitir o retorno dos presos para não quebrar a palavra empenhada em acordo selado no Palácio Piratini. A transferência deve começar hoje, de acordo com a disponibilidade de viaturas.

Juiz ressalta poder da palavra empenhada

A retirada dos presos do pavilhão C permitiu ao governo começar a desativação do Central, em um ato político às vésperas da eleição. Após o pleito, a derrubada do pavilhão parou. Na decisão desta segunda-feira, Brzuska justificou:

- Um dos pilares do sistema prisional, talvez mais importante até que a própria estrutura física e funcional, é o cumprimento da palavra empenhada. E, como pessoalmente conversei com os presos e familiares, no sentido que a transferência para Montenegro seria apenas provisória, até dezembro do corrente ano, não me resta outra alternativa senão cumpri-la na parte que me toca.

Além do atraso na Penitenciária Canoas 1, a Susepe descumpriu outro ponto do acordo: evitar o inchaço da Penitenciária de Montenegro, cuja capacidade é de 470 vagas, mas já tem cerca de 1,3 mil presos. Segundo Brzuska, a decisão desafoga a cadeia. Deixaram o pavilhão C em torno de 370 presos, mas 240 seguem em Montenegro - os demais progrediram para o semiaberto ou estão em liberdade condicional. Só voltarão para o Central aqueles que concordarem.

Contraponto
O que diz Gelson Treiesleben, superintendente da Susepe

Tínhamos uma estimativa que Canoas ficaria pronta entre outubro e novembro. Como não ficou, alguns presos começaram a cobrar. A relação do preso com servidor e com Judiciário tem sempre a questão da palavra. O doutor Brzuska (Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais da Capital) entendeu que, como deu a palavra dele, era importante que retornassem os presos que querem voltar. É isso que vamos fazer. Na realidade, o acordo com o Judiciário não foi quebrado. Estamos cumprindo acordo perante os presos. Estão deixando de ir para Canoas e voltando para Porto Alegre. Obras nem sempre estão prontas quando a gente gostaria.

Interditada Modulada de Charqueadas

Atendendo a pedido do Ministério Público, o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da Vara de Execuções Criminais da Capital, determinou nova interdição na Penitenciária Modulada de Charqueadas, válida desde sexta-feira. Pela decisão, estão proibidas entradas de mais presos por causa da superlotação.

A Modulada de Charqueadas tem capacidade máxima para 964 presos, mas soma 1.237. A interdição se refere ao módulo IV, recém inaugurado, que não dispõe de condições de combate a incêndio, com extintores vencidos e precário sistema hidráulico. O juiz afirma que a Susepe vem desrespeitando decisões anteriores, alojando presos sem autorização. E se desprezar a nova interdição, alerta, a polícia poderá ser acionada para que a ordem judicial seja cumprida. Conforme a Susepe, equipamentos de segurança contra fogo já foram providenciados.