Reunião na segunda
EPTC e Agergs tentarão romper barreira burocrática do catamarã na Zona Sul
Solução pode ser um contrato de concessão temporário até a realização de licitação
A estação do catamarã perto do BarraShoppingSul está pronta desde março de 2013, a Marinha liberou o trajeto em novembro passado e o início da ligação entre o centro de Porto Alegre, o bairro Cristal e Guaíba foi marcado para a última sexta-feira. No entanto, uma semana depois, o píer continua vazio por causa de uma barreira burocrática que separa o Centro Histórico e a zona sul da Capital.
Uma solução pode surgir na próxima segunda-feira, em uma reunião às 10h entre a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) e a Fundação Estadual de planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Uma opção é a confecção de um novo contrato de concessão por tempo determinado até a realização de uma nova licitação.
Conheça o catamarã
A Agergs diz que na licitação da hidrovia, vencida pela companhia Catsul, só foi previsto o transporte intermunicipal Guaíba-Porto Alegre. Para o presidente da agência, Carlos Martins, seria necessária uma solução jurídica para o problema para evitar o risco de responsabilização de todos, inclusive ele, pelo Ministério Público.
- Teria que ter sido criada uma alternativa que a gente, de antemão, não tem a clareza de qual seja - afirmou Martins.
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Um risco para a operação incluindo a Zona Sul poderia ser a "derrubada da licitação", conforme Martins. O presidente da Agergs criticou ainda a marcação da data para início do transporte hidroviário ao píer da Zona Sul:
- A divulgação do início do funcionamento da linha para o dia 12 foi, no mínimo, muito precipitada. Foi anunciado sem sequer ter sido remetido o processo à agência reguladora, numa tentativa muito clara de desrespeitar o poder da Agergs.
A EPTC garantiu que um convênio com a Metroplan e o estatuto da Catsul permitem que passageiros embarquem no centro da Capital e desçam no píer junto ao BarraShoppingSul. O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, disse que o planejamento sobre rotas dentro do município começou em 2012 e, desde então, todas as providências foram tomadas, de estudos técnicos a licenciamentos e convênios.
- Não há nenhum processo de última hora, como se tem dito. Nos surpreendeu que agora, na reta final, o município não existe mais dentro do sistema. As autoridades de transporte do Estado, a Metroplan, e do município, a EPTC, celebraram convênio operacional, isso é um documento mais do que suficiente para fazer qualquer tipo de operação integrada - argumenta Cappellari.
Sobre a licitação, o diretor-presidente da EPTC confirma que é somente para o transporte intermunicipal. Ele reforça que isso não é empecilho para realizar o transporte hidroviário dentro dos limites da cidade com a documentação existente. Não há "risco jurídico", salienta.
A Agergs chegou a liberar o funcionamento da linha desde que nenhum passageiro que embarcasse no centro de Porto Alegre fosse autorizado a descer na Zona Sul, e vice-versa. Em resposta, a EPTC decidiu não liberar o píer para o catamarã. Por fim, a Metroplan suspendeu a ordem de serviço dada à Catsul, que determinava o começo da operação nesta sexta-feira. "Com isso, a empresa escapa de possíveis multas que poderiam ser aplicadas pela não realização do serviço", explicou o órgão estadual.