Uma possível fraude na licitação da Festa Nacional do Pinhão em Lages, na Serra, o destino da verba pública e se as regras contratuais foram cumpridas são apuradas por integrantes da Operação Entrevero, desencadeada nesta terça-feira em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão - um deles na prefeitura de Lages e em duas empresas - pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).

Documentos e computadores foram apreendidos, mas não foram divulgados detalhes sobre o resultado das buscas. A investigação foca a licitação de 2014 que garantiu a empresa vencedora a concessão do direito de exploração da festa por cinco anos.

De acordo com o edital, a modalidade escolhida pela Prefeitura de Lages foi a de concorrência do tipo técnica e preço - a empresa ganhadora

- A partir de denúncias que recebemos apuramos se houve ou não fraude no procedimento licitatório e se empresas fizeram ou não acordo no processo. Uma delas não poderia formalmente ter participado de licitações em razão de outras decisões judiciais - afirmou o promotor Jean Pierre Campos, da promotoria da defesa da moralidade administrativa de Lages.

O promotor disse que os depoimentos nos próximos dias e a análise de documentos serão fundamentais para a apuração e a conclusão do MP-SC. São apurados, segundo ele, crimes como fraude na licitação, associação criminosa e peculato.

As buscas foram em Lages, Chapecó, São Miguel do Oeste, Florianópolis e Novo Hamburgo (RS), onde fica a sede da empresa Gaby Produções, a vencedora da licitação da festa em 2014 e que é investigada.

Conforme o MP-SC, outra empresa também é investigada, a GDO Produções, de São Miguel do Oeste. O DC não conseguiu contato nesta terça por telefone com as duas empresas citadas pelo MP-SC.

Conversas da Águas Limpas

Em dezembro do ano passado, o Gaeco também levantou suspeitas sobre a organização da Festa do Pinhão a partir do grampo telefônico da Operação Águas Limpas, onde o prefeito afastado de Lages, Elizeu Mattos (PMDB) foi associado a supostas irregularidades na prestação de contas de recursos públicos utilizados no evento.

Em relação a essas conversas da Águas Limpas, o promotor Jean Pierre Campos afirmou que "em princípio se apura possível fraude no procedimento licitatório, se há ou não envolvimento de outro agente público isso vai ser verificado, até porque se houver envolvimento o procedimento tem que ir para o Tribunal de Justiça".

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