Operação da PF
Procurador diz que Operação Zelotes pode ter delações premiadas
Nesta segunda-feira, Ministério Público Federal começa a analisar propostas de investigados para diminuir pena em troca de informações
Deflagrada na quinta-feira para apurar um suposto esquema de pagamento de propina para integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em troca de benefícios em processos tributários, a Operação Zelotes pode ter seus primeiros delatores.
O procurador da República Frederico Paiva, um dos responsáveis pelo caso, afirma que alguns investigados já sinalizaram o desejo de firmar o acordo com o Ministério Público Federal, a exemplo do que ocorre na Operação Lava-Jato. A partir desta segunda-feira, os procuradores analisam as propostas.
Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do Distrito Federal, Paiva assegura que há fortes indícios de pagamentos para conselheiros, por meio de escritórios de consultoria contratados por grandes empresas interessadas em reduzir débitos fiscais. O prejuízo do suposto esquema aos cofres públicos pode chegar a R$ 19 bilhões.
Na edição de sábado, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou os nomes de 28 das cerca de 70 empresas que estariam sendo investigadas na Zelotes por supostos benefícios em processos no Carf. Entre elas, estão Santander, Bradesco, Ford e grupos com sede no Rio Grande do Sul, como RBS, Gerdau e Marcopolo.
Devido ao sigilo do caso, Paiva não quis confirmar a relação de empresas investigadas, mas questionado especificamente sobre o Grupo RBS, ele informou que há dois inquéritos que apuram um julgamento envolvendo a empresa.
- São indícios, é necessário aprofundamento das investigações. Com certeza, a RBS será ouvida, vai poder colaborar com a Justiça e esclarecer o que de fato aconteceu - disse ele.
No sábado, a RBS divulgou nota em que afirma desconhecer a investigação e nega qualquer irregularidade. Também em nota, Gerdau e Marcopolo dizem não ter conhecimento sobre a investigação.
Confira os principais trechos da entrevista com Frederico Paiva, concedida à sucursal da RBS em Brasília, no domingo.
Há indícios de que conselheiros do Carf venderam votos de julgamentos de questões fiscais?
Temos 10 conselheiros e ex- conselheiros sob investigação. Há fortes indícios, e estamos verificando se eles foram influenciados de maneira corrupta em seus votos. Ao todo, cerca de 24 pessoas e aproximadamente 15 empresas de consultoria e advocacia são investigadas. Sobre as empresas que teriam contratado os serviços, foi feito um levantamento prévio que pode aumentar ou diminuir.
A lista publicada no sábado pelo jornal O Estado de S. Paulo traz os nomes de todas as empresas investigadas?
Não posso falar nem que sim nem que não, pois o caso corre em segredo de Justiça. Se o jornal divulgou aquela lista, é possível que ela tenha alguma verossimilhança. O fato de ter tido busca no Banco Safra não quer dizer que o banco está envolvido, pode ser que algum funcionário do banco esteja envolvido. Quinta-feira houve só a primeira fase da operação.
Quais os próximos passos da Operação Zelotes?
Ainda não elaborei as denúncias, mas os elementos apontam que algumas pessoas estavam se favorecendo com os cargos que tinham. Apuramos um intervalo de tempo que vai de 2005 até o final de 2013. Há indícios de que desde 2005 havia tráfico de influência no Carf.
O elo entre conselheiros e empresas seriam as consultorias ou advogados?
A contratação de escritório é lícita, o problema é que parte de honorários estaria indo para pessoas envolvidas no julgamento, e isso é corrupção. A operação apura que algumas empresas, a pretexto de consultorias, estavam manipulando julgamentos.
O formato do Carf, com conselheiros indicados por confederações, facilita corrupção?
A estrutura do Carf tal como existe no Brasil é única no mundo. Metade dos conselheiros é escolhida pelas confederações nacionais da indústria, do comércio, dos transportes. Se você pensar que os cargos não são remunerados, que advogado experiente vai aceitar ficar três anos sem remuneração e com uma demanda de trabalho grande? Isso não está funcionando, e tem de ser repensado pelo Ministério da Fazenda.
A delação premiada pode ajudar na Zelotes?
Sim, pois o crime de corrupção não deixa rastros, não deixa testemunhas, e os pagamentos são feitos todos em dinheiro vivo. A delação premiada já foi manifestada por alguns investigados como opção, mas isso ainda está em negociação. Não tem acordo celebrado.
O senhor defende o levantamento do sigilo da investigação. Vazamentos podem prejudicar o trabalho do Ministério Público Federal?
O vazamento seletivo não beneficia a investigação. Todos os investigados têm amplo acesso ao caso, então fica difícil controlar o vazamento de informações. Já vi na imprensa nome de empresa que não está envolvida na investigação. A transparência adotada na Operação Lava-Jato mostra que é a medida mais eficiente. Ao levantar o sigilo, param os vazamentos.
O suposto esquema tem algum braço político?
Não é o foco inicial das investigações, e até o momento não apareceu ninguém com foro privilegiado. A gente apurou que o grupo tinha uma influência em Brasília demasiadamente grande. Até onde iam os tentáculos desse grupo a gente não consegue precisar por ora.
Os prejuízos desse esquema podem chegar a R$ 19 bilhões. O valor é definitivo?
É apenas uma estimativa, um cálculo com base em casos com indícios. A classe média, em regra, não sonega impostos, então acaba que grandes empresas, com balanços bilionários, conseguem por meio de brechas escapar de participar com o Fisco. Não é possível que empresas com lucros bilionários não contribuam com os tributos devidos.