A partir desta quinta-feira, a Oi não poderá cobrar as ligações locais para telefones fixos realizadas em seus orelhões no Rio Grande do Sul e em mais 14 Estados, conforme determinação da Anatel. A medida foi imposta como forma de punição devido ao fato de a operadora não ter atingido os patamares mínimos de disponibilidade de telefones públicos em suas áreas de atuação.

A Oi precisava ter ao menos 90% do total de orelhões funcionando em todas as Unidades da Federação e 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). No Estado, a Oi atingiu apenas 62% de orelhões disponíveis em todo o território e 69% nas localidades atendidas somente por orelhões.

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Além do Rio Grande do Sul, a operadora será punida nas seguintes localidades, onde a meta também não foi atingida: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe. Os orelhões desses Estados serão liberados até que a operadora cumpra as metas.

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Segundo a Anatel, a Oi foi avisada da possibilidade de punição em 2 de fevereiro. No entanto, quando a agência realizou a medição mais recente, no dia 31 de março, a situação não tinha sido resolvida. Realizadas a cada seis meses, novas medições estão previstas para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016.