O Procon Porto Alegre notificou, nesta quarta-feira, as operadoras Tim, Claro, Oi e Vivo para que informem ao órgão de defesa do consumidor da prefeitura os critérios utilizados para a interrupção do sinal da internet móvel dos planos pré-pagos após o final da franquia contratada pelos clientes destas empresas.

Além disso, o Procon determinou às operadoras, por meio da notificação, que elaborassem material informativo aos seus clientes detalhando como se dá a utilização da franquia contratada. O informativo também deve conter dicas ao consumidor de como melhor utilizar o seu pacote de dados de banda larga móvel.

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- O serviço de dados é cada vez mais essencial ao consumidor. Com a crescente utilização da internet móvel, e a popularização do uso de dados pela web, a forma de contratar este tipo de serviço tem que ser transparente - destaca o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira.

Entenda o caso

Após a redução das receitas resultantes do serviço de voz e crescimento do uso da internet móvel por parte da clientela que opta pelo serviço pré-pago de telefonia, as operadoras passaram a cortar o acesso à internet dos usuários que consumirem toda a franquia, em vez de diminuir a velocidade como vinha ocorrendo. Ou seja, se os consumidores dos pacotes pré-pagos desejarem voltar ao acesso da internet é necessário realizar pagamento adicional.