Decisão judicial
Fundação Piratini encerra contrato de todos estagiários
Ministério Público do Trabalho questiona a forma de seleção e contratação através da FDRH
A Fundação Piratini desligou nesta terça-feira os 38 estágiários da instituição. São estudantes de nível médio e superior, que atendem diversas áreas da TVE e FM Cultura. A determinação judicial é consequência de uma denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT), que questiona a forma de seleção e contratação que é feita através da Fundação para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos (FDRH). As informações são da Gaúcha.
A decisão em 2º grau determina o encerramento imediato de todos os contratos em vigor, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia. O MPT exige realização de processo de seleção pública para contratação de estagiários, com a realização de provas seletivas.
Os estudantes foram avisados nesta terça-feira através de e-mail. No comunicado, a instituição informava que a Fundação Piratini e a Procuradoria Geral do Estado "tentaram por todos os meios demonstrar ao Ministério Público do Trabalho a lisura dos mecanismos de seleção e contratação dos estagiários. No entanto, o MPT não acolheu estas argumentações". O e-mail encerra agradecendo os estagiários pelo empenho e dedicação.
Em nota, a Fundação Piratini esclareceu o cancelamento dos contratos de estagiários.
"Em consequência de denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em janeiro de 2012, que questionou a forma de seleção e contratação de estagiários realizada através de convênio com a FDRH, a Fundação Piratini foi notificada e está obrigada a cumprir decisão judicial de 2º grau, que determina o encerramento imediato de todos os contratos em vigor. A Fundação Piratini e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tentaram, por todos os meios, demonstrar ao Ministério Público do Trabalho a lisura dos mecanismos de seleção e contratação dos estagiários. No entanto, o MPT não acolheu as argumentações. Sendo assim, a partir desta terça-feira, 30 de junho de 2015, todos os contratos dos estagiários em atividade na Fundação Piratini foram cancelados. A Fundação Piratini reitera seu agradecimento a todos estagiários pelo grande empenho, dedicação e profissionalismo demonstrados no exercício de suas atribuições", disse o comunicado.
*Zero Hora e Rádio Gaúcha