Justiça mais rápida
Lewandowski projeta reduzir pela metade o número de presos provisórios no Brasil
Em uma das audiências desta quinta-feira, um dos presos teve a prisão trocada por apresentação bimensal ao juiz e a proibição de ausentar-se de Porto Alegre
Dez minutos.
Esse foi o tempo que o preso Rafael do Amaral, detido em flagrante por furtar um veículo, levou para ser libertado.
A decisão de soltar Amaral - mediante compromisso de se apresentar duas vezes por mês diante de um juiz - foi tomada em frente à máxima autoridade do Judiciário no país, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.
O interrogatório do preso ocorreu no Fórum Central de Porto Alegre, onde Lewandowski compareceu para assistir a primeira audiência de custódia realizada no Rio Grande do Sul. A audiência de custódia busca garantir a rápida apresentação dos presos em flagrante a um juiz, conforme preveem tratados internacionais assinados pelo Brasil. O usual é que interrogatórios como o que resultou na libertação de Amaral aconteça dias ou até meses depois da prisão - mas a ideia do Judiciário é que agora passe a ser no mesmo dia em que ocorreu a prisão.
- O Brasil tem mais de 600 mil presos hoje e quase metade deles, 240 mil, são provisórios, sem condenação. Uma das nossas metas é o desencarceramento. Ao colocar o juiz olho no olho no preso, talvez seja possível reduzir o número de apenados. A audiência de custódia pode ajudar a reduzir à metade os provisórios, aplicando penas alternativas aos não-violentos - disse o ministro Lewandowski.
Lewandowski fala de outra providência prática: economia para os cofres públicos. Ele acredita que isso acontecerá quando o Judiciário deixar de ordenar a prisão de quem não oferece perigo.
- Hoje um preso custa R$ 3 mil por mês, aos cofres públicos. Poderemos ter uma economia de R$ 4,3 bilhões ao ano e, de quebra, garantir direitos aos que ficam nas prisões sem julgamento - enfatizou o presidente do STF.
A audiência que resultou na soltura de Rafael do Amaral, preso em flagrante pela BM dentro de um carro furtado, foi presidida pelo Felipe Keunecke, que admite ser conhecido como "um magistrado rigoroso". Ele perguntou se o preso é viciado em drogas ("não", respondeu o detido), se foi bem tratado pela Polícia ("sim") e se tem antecedentes ("só por dirigir sem carteira", disse Amaral). O promotor Rodrigo Schöeller de Moraes pediu que Amaral fosse liberado mediante uso de tornozeleira eletrônica. O defensor nomeado Josias Santana pediu a libertação do preso. O juiz trocou a prisão de Amaral por apresentação bimensal à Justiça e a proibição de ausentar-se de Porto Alegre.
Nos cinco Estados em que já foi implantado (São Paulo, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Mato Grosso), a audiência de custódia vem conseguindo reduzir a quantidade de prisões preventivas, pela avaliação imediata do juiz da necessidade e adequação da prisão ou a possibilidade de adoção de medidas alternativas. No Rio Grande do Sul, as audiências serão realizadas todos os dias, inclusive nos finais de semana e feriados, em salas do Posto Avançado do Presídio Central da Capital e na Penitenciária Feminina Madre Peletier. De acordo com a Corregedoria-Geral de Justiça do TJRS, que coordenará o projeto no estado, as audiências serão realizadas pelo Serviço de Plantão do Foro Central da Capital, a partir das 14h.
Serão submetidos às audiências de custódia todos os casos de prisão em flagrante registrados na comarca da Capital que tenham sido protocolados no último plantão encerrado às 9h. Serviço não falta. A Justiça informa que a população carcerária do Rio Grande do Sul é de 28.059 presos, sendo 35% deles ainda não julgados.