O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirmou nesta segunda-feira, que iniciativa do governo de lançar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) permitirá que a economia brasileira saia do momento de crise. Moan ainda ressaltou a importância de que o plano não se destine a apenas um segmento específico, pois a crise, segundo ele, é fruto do baixo nível de confiança do consumidor.

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- Esse instrumento está sendo colocado no momento adequado e, junto com outros programas, permitirá caminharmos rumo à normalidade da economia brasileira. E principal fator para isso (para a crise) é o medo de perder o emprego - disse Moan durante a coletiva que lançou o PPE, em Brasília, ao lado dos ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), Nelson Barbosa (Planejamento) e Manoel Dias (Trabalho) e de líderes sindicais

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O presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), acredita que o programa cumpre o papel de preservar o emprego, "ainda mais sendo anunciado no olho do furacão".

- Vem em boa hora, que os trabalhadores reivindicavam. O governo dá um sinal forte para a sua base social forte - avaliou.

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Assinada nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, a Medida Provisória que institui o PPE tem um custo estimado de cerca de R$ 95 milhões para o próximo um ano e meio e prevê a redução da jornada de trabalho com corte proporcional de salários em períodos de crise.

A proposta permite a redução temporária em relação à jornada habitualmente estabelecida em até 30%, por meio de convenção ou acordo coletivo com propósito específico, de todos os empregados ou de um setor específico da empresa. Os salários dos trabalhadores são reduzidos proporcionalmente e o governo complementa 50% da perda salarial durante o período máximo de 12 meses.

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De acordo com o texto para aderir ao PPE, a empresa deverá comprovar, além de outras condições definidas pelo CPPE: regularidade fiscal, previdenciária e relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e a sua situação de dificuldade econômico-financeira, a partir de informações definidas pelo CPPE.

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No período de adesão ao PPE, a empresa não poderá contratar empregados para executar, total ou parcialmente, as mesmas atividades exercidas pelos trabalhadores abrangidos pelo Programa, exceto nos casos de reposição ou aproveitamento de concluinte de curso de aprendizagem na empresa.

*Agência Estado