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Por barganhar um preço menor com o fornecedor, o Consórcio Sul, um dos vencedores da licitação do sistema de ônibus de Porto Alegre, conseguiu apresentar, na concorrência realizada no meio do ano, um valor do litro do diesel menor do que o preço oferecido em fevereiro, na ocasião do cálculo do reajuste da passagem de ônibus. A argumentação foi feita pelo engenheiro Antônio Augusto Lovato, do Consórcio Sul, e chama atenção para a diferença entre as regras para o reajuste da tarifa e para a licitação.

O que muda no transporte público da Capital após a primeira licitação de linhas de ônibus da história

A discrepância de preços foi questionada pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL). Para o litro do diesel, a empresa Belém Novo apresentou o valor de R$ 2,61 em fevereiro e, na licitação, o seu consórcio definiu o custo como R$ 2,53. Fernanda diz que o procedimento é "absolutamente ilógico".

- Parece indício de sobrepreço na planilha de cálculo do reajuste tarifário, o que a coloca sob suspeita - avaliou.

A vereadora encaminhou a reclamação na segunda-feira ao procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, que tem larga experiência na avaliação do transporte público da Capital, após as auditorias feitas no sistema e que resultaram na retirada da frota reserva do cálculo da passagem, em 2013. Da Camino confirmou que os dados entregues pela parlamentar serão analisados, e uma resposta deverá ser dada até a semana que vem. Ao mesmo tempo, a vereadora e auxiliares têm feito um pente-fino na planilha tarifária para tentar encontrar incongruências.

Lovato defendeu que os dados estão corretos. Enquanto no cálculo da tarifa é preciso fazer uma média dos preços entre as empresas participantes do consórcio, na licitação é necessário informar o valor obtido pela empresa líder do grupo. No caso do consórcio, a líder é a Trevo. Segundo Lovato, a Trevo tem capacidade de barganha muito maior do que a Belém Novo. Por isso, teria conseguido um preço menor que a parceira de consórcio, meses depois.

- Só na Trevo são 900 mil litros de diesel. Aí junta com a Belém Novo, que tem 253 mil litros, e demais empresas do consórcio (VTC e Restinga, atual consórcio STS) e se tem um grupo de 1,5 milhão de litros de diesel, e você consegue uma barganha melhor - afirmou Lovato.

Na tarifa média de Porto Alegre, entre todas as empresas participantes do sistema, o preço médio foi de R$ 2,5574 em fevereiro. Portanto, a barganha da Trevo teria conseguido reduzir em dois centavos o valor da passagem no meio do ano, em relação à média.

Tarifa de ônibus em Porto Alegre é a sexta maior das capitais

O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, ressaltou a diferença entre a licitação, que é uma competição e busca a menor tarifa, e o processo de reajuste da passagem, em que as empresas "não estão competindo". Sobre barganhar por um preço de combustível mais barato, mesmo no reajuste da tarifa, apontou que "as empresas devem sempre fazer".

- Se o consórcio puxou o valor para baixo na licitação, o problema é dele. Vai ter que arcar com aquilo. Já a tarifa é uma média das notas fiscais - explicou Cappellari.

Porto Alegre tem o segundo menor tempo de espera de ônibus

Cappellari também minimizou a possibilidade de haver alguma irregularidade na apresentação de notas dos fornecedores de combustível, citando um braço da Petrobras:

- Não acredito que uma empresa como a BR Distribuidora faça algum tipo de negociata.

Stadtbus afirma que entrará na Justiça

Ainda nesta semana, a Stadtbus, única empresa desclassificada da licitação do sistema de ônibus de Porto Alegre, entrará na Justiça contra a decisão. Indignado, o sócio-gerente da empresa, Geferson Paulo Tolotti, disse que não poderia ter sido desclassificado porque todos os seus insumos são mais baratos do que os das empresas que atualmente operam o sistema na Capital. Além disso, garantiria uma frota mais nova à população, salientou.

A empresa, de Santa Cruz do Sul, acabou eliminada do certame por oferecer tarifa técnica acima do valor máximo do edital para o Lote 4 (Bacia Sul) e, nos lotes 1 (Bacia Norte) e 5 (Bacia Leste), não comprovou o Fator de Utilização de Pessoal Operacional (Motorista/Cobrador). A Stadtbus entrou com recursos na comissão de licitação. Em um deles, a companhia classificou a concorrência de "jogo de cartas marcadas". Por e-mail a Zero Hora, Tolotti respondeu à ironia do diretor da VAP, empresa líder do consórcio Vialeste - o maior alvo dos questionamentos da Stadtbus na licitação -, Ênio Roberto dos Reis, sobre os tamanhos da empresas concorrentes:

- Quem faz pinguela não está pronto para fazer a Ponte do Guaíba.

Na resposta, Tolotti afirmou que a empresa vai lutar na Justiça "como na guerra do Vietnã, já que nem sempre o império vence":

"As empresas de ônibus de Porto Alegre devem estar mais interessadas em seguir as grandes empreiteiras nacionais e construir pontes caras do que investir em ônibus. Nossa humilde pinguela é feita com 100% de ônibus novos e também é a única capaz de salvar a população da ironia, do afogamento de serviços oferecidos por ônibus velhos, com tarifas caras na capital. Esta humildade já nos fez vencer o grupo Pluma, empresa maior que todas as operadoras de Porto Alegre juntas e nos levou até São Paulo. Vamos lutar como na guerra do Vietnã, já que nem sempre o império vence. Para isso, vamos contar com a imparcialidade, a clareza da Justiça e a torcida da comunidade de Porto Alegre, que tem manifestado apoio maciço à nossa empresa. Da maneira como está sendo conduzida, a única mudança que os passageiros ganhariam seria no bolso, que transferiria 4 milhões por mês às empresas de ônibus da capital."

Confira abaixo a argumentação do Consórcio Sul sobre a diferença no diesel:

"Em resposta a matéria divulgada pelo Jornal Zero Hora do dia 31/08/2015, página 28, a Viação Belém Novo Ltda, empresa integrante do Consórcio Sul, do qual fazem parte também Transportes Coletivos Trevo S.A., Viação Teresópolis Cavalhada Ltda, e Restinga Transportes Coletivos Ltda, esclarece que o preço pago em Fevereiro de 2015, conforme informado a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, foi de R$2,61/litro. No mês em questão, foram consumidos 253.856 litros de combustível. Já o valor de R$2,53/litro, por sua vez, refere-se a orçamento fornecido pela companhia Ipiranga a Transportes Coletivos Trevo, empresa líder do Consórcio Sul, para expectativa de aquisição, em nome deste grupo de empresas, de volume mensal superior a 5 vezes a compra individual da empresa Belém Novo.

A regra do presente edital de transporte coletivo da capital não permite que se faça média ponderada dos preços de diesel pelos integrantes dos consórcios participantes. De acordo com o item 11.5.1, todos os consórcios devem apresentar uma empresa líder, que será o representante oficial de todos integrantes do consórcio durante a licitação, cabendo a esta, por exemplo, a apresentação de orçamentos. Cabe ainda esclarecer que o cálculo tarifário de fevereiro de 2015, particularmente no quesito preço do diesel, foi construído pela média ponderada das 12 empresas privadas mais a empresa pública, que negociam e realizam contratos de compra individualizados e, assim sendo, diferenciados em suas condições comerciais, de acordo com as variações de mercado e de poder de barganha existentes entre as partes."