Mais custoso
"Estamos abrindo o debate", afirma o prefeito César Souza Júnior sobre pedágio ambiental em Florianópolis
Prefeitura garante que proposta será debatida com entidades e moradores antes de adoção
Pela segunda vez em 2015, a proposta de uma taxa para turistas entra em debate em Florianópolis. Primeiro, o vereador Roberto Katumi (PSB) propôs um pedágio ecológico para quem entrasse na cidade, mas o projeto não andou. Agora, a polêmica volta encabeçada pelo presidente da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), Marius Bagnati, que sugere a instalação de praças de cobrança no Norte da Ilha, no Rio Tavares e na Lagoa da Conceição, como informou com exclusividade no DC de hoje o colunista Rafael Martini, do blog do Visor.
Em entrevista ao jornal, o prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior (PSD), disse que a proposta ainda é incipiente e será muito debatida, inclusive com os moradores da cidade, antes da adoção. O Executivo municipal defende que a medida seria uma alternativa para custear o aumento da coleta de resíduos sólidos na capital e na conservação da malha viária. Mas que esse valor não seria cobrado de moradores da Grande Florianópolis.
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Autor da proposta de pedágio projeta cobrança próxima a R$ 20
O pedágio ambiental que está sendo avaliado para Florianópolis seria nos mesmos moldes do existente em Bombinhas?
O que foi autorizado até agora é o início do debate com a cidade. A Comcap irá apresentar e convocar entidades, principalmente da comunidade turística, para debater. A adoção de uma medida dessa aqui é mais complexa do que em Bombinhas, porque se trata de uma Capital.
Quem seria taxado?
Já adianto que moradores da Capital e das 22 cidades da Grande Florianópolis estariam absolutamente isentos, já que eles também vêm por diferentes razões para a Ilha como família, compromissos médicos. É uma condição para o turista que vem de automóvel próprio para a cidade. Quem usar transporte público está isento da taxa. Quem usar transporte individual ou, eventualmente, locar um transporte será incluído. Só estariam isentos aqueles que efetivamente usassem transporte público ou residissem na Grande Florianópolis.
Em que tipos de serviço esse valor arrecadado seria investido?
É uma taxa turística para ajudar a prefeitura sobretudo na coleta de resíduos sólidos na temporada de verão. O volume de lixo mais do que dobra na cidade, o que é um custo considerável. Também (será utilizado) em conservação de malha viária, trânsito. É um impacto muito pesado para a cidade, e a gente estuda essa alternativa.
Seria uma medida já para este verão?
Em princípio, não. Vamos debater com as entidades, a sociedade e o Ministério Público. É uma decisão que não pode ser tomada em um canetaço, nem individualmente. Ela precisa ser muito amadurecida. A prefeitura não está determinada em fazer (esse pedágio), mas queremos abrir o debate. Não se tem uma decisão tomada ainda.
Existe uma estimativa de quanto seria arrecado com esse pedágio ecológico?
As estimativas ainda estão muito imprecisas. Temos como base os números de Bombinhas, e ele (o valor arrecadado) seria suficiente para aliviar os custos de coleta de resíduos sólidos e promover investimentos sobretudo na região norte da Ilha. Mas prefiro não antecipar valores específicos.
A proposta prevê um pedágio eletrônico na SC-401, Lagoa da Conceição e no Rio Tavares. Não mais na entrada de Florianópolis, como no projeto inicial do vereador Roberto Katumi (PSB). Por quê?
Na entrada da cidade teríamos um problema muito grande em termos de mobilidade. A diferenciação seria muito difícil para um morador local. Na SC-401 já existe uma praça, que com pequenos investimentos poderia ser adaptada e com baixos impactos. Ali teria mais exequibilidade na proposta. Nas outras regiões, eu ainda acho que é extremamente complicado de se fazer, por questões de mobilidade. Se vingar (na SC-401), pode ser levada para outros locais, mas a princípio seria ali.
Nas redes sociais, muito se fala que cobrar um valor para ir a uma praia, que é de graça e pública, seria uma atitude que poderia afastar turistas e incentivar a chegada apenas daqueles que tem maior poder aquisitivo. Isso preocupa a prefeitura?
A crítica é pertinente. Eu não tenho uma decisão tomada, mas o que tem que se entender é que turismo traz muitos impactos positivos, mas também negativos. Traz um aumento de custo grande para o poder municipal. Precisamos de um turismo que traga recursos para a cidade, e Florianópolis tem que compreender isso. Por isso, quem mora aqui tem que debater essa possibilidade. Uma cidade só vai ser boa para o turista se for boa para quem mora aqui.