Operação Lava-Jato
Juízes federais reúnem-se em Porto Alegre em apoio a Sergio Moro
Atos defendendo a liberdade de decisão de cada magistrado foram realizados em todo o país
Um grupo de aproximadamente 50 juízes se reuniu em frente à Justiça Federal em Porto Alegre na tarde desta quinta-feira. Os magistrados defenderam a atuação do juiz Sergio Moro no comando das investigações da Lava-Jato no dia em que marca dois anos do início das investigações e prestaram apoio ao colega diante das retaliações sofridas.
O presidente da Associação de Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), Fabio Mattiello, garantiu que o ato, realizado um dia após a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, não foi impulsionado por posições políticas, mas pelo direito de independência judicial nas decisões de Moro, garantido pela Constituição.
Leia mais
Juízes fazem ato de apoio a Moro em Curitiba
"Moro não perde por esperar", diz Gilberto Carvalho
PF diz que responsabilidade de interromper grampos é das operadoras
– Estamos fazendo a defesa de cada juiz, que tem o direito de decidir preservado. O juiz é o grande intérprete da lei. Com este ato defendemos o poder institucional do Poder Judiciário – afirma o presidente da Ajufergs.
Mattiello não opinou diretamente sobre a quebra de sigilo das interceptações telefônicas do ex-presidente Lula, mas admitiu que o cunho das ligações não era pessoal:
– Está nas mãos do juiz manter o sigilo destes dados ou não. A conversa que foi divulgada ontem, que atingiu a presidência da república, diz respeito a um diálogo sobre coisas não-privadas, mas do governo. É uma conversa que tem todas as características de ser uma conversa pública.
Além de Porto Alegre, os juízes federais realizaram atos em outras regiões do país. O mesmo texto foi lido pelos participantes nos diferentes locais das manifestações. Os magistrados defendem que a "construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente" e que isso só será possível se for assegurado aos magistrados "a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico".
Os juízes dizem, ainda, que estão atentos a "tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica" e afirmaram que rechaçam "qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário". Eles afirmam que estão conscientes de que a justiça está em constante aperfeiçoamento e que não será aceito "qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais".
"Uma Justiça independente e sem temores é direito de todo cidadão brasileiro e a essência do Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual estamos ao lado do juiz federal Sérgio Moro e de todos os demais juízes, desembargadores e ministros que atuam nos processos da Operação Lava-Jato", finaliza o texto.
*Zero Hora com informações da Agência Brasil