Decisão judicial
Homem acusado de matar cão na Capital está proibido de se aproximar das donas do animal
Cachorro Theo, da raça yorkshire, morreu no mês de abril, após ser chutado por vizinho de suas proprietárias
O homem acusado de provocar os maus-tratos que teriam provocado a morte de um cão no final do mês de abril, em Porto Alegre, está proibido de se aproximar das proprietárias do animal. Elas fizeram denúncia no Ministério Público alegando que estavam sendo ameaçadas. A decisão foi proferida pelo Juiz Artur dos Santos e Almeida atende medida cautelar postulada pelo promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz.
O crime aconteceu na noite de 28 de abril deste ano e ganhou repercussão nas redes sociais. A proprietária do cão Theo, da raça yorkshire, passeava com ele no bairro Santana, em Porto Alegre, quando o animal teria sido agredido pelo empresário Jorge Gilberto Lima dos Santos, 52 anos, e morrido em consequência das lesões. Ele diz que não tocou no animal.
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Após a agressão, o homem teria passado a proferir diversas ofensas à dona do cachorro e a sua filha, ameaçando-as de chutá-las, assim como fizera com o animal, e de "dar um tiro" nelas. Uma audiência de instrução do processo está marcada para 11 de agosto, no Foro Central de Porto Alegre.
Conforme o promotor Alexandre Saltz, o Ministério Público não propôs a suspensão condicional do processo, tendo em vista que a conduta social e a personalidade do denunciado, bem como os motivos e as circunstâncias do crime, não autorizam a concessão do benefício. Também é destacado pelo MP que o homem "possui temperamento e conduta social predispostos à prática de crimes".
Conforme Saltz, "sua personalidade, pelo visto, é conflituosa e irascível. Os motivos do crime são de somenos, tanto que geraram intenso clamor social". Por fim, o Promotor de Justiça informa que o MP também deve ingressar com uma ação civil pública contra Jorge Gilberto de reparação pelos danos morais difusos cometidos por ele.