Modalidade de ensino que cresce ao ritmo de 18% ao ano, segundo o MEC, o ensino superior a distância ainda tem oferta de vagas limitada nas instituições públicas. Dados do Censo do Ensino Superior 2013 mostram que dos 1.341.842 alunos que cursam a graduação a distância no Brasil, apenas 139.373 o fazem em instituições públicas, o que corresponde a 10,3% do total. No RS, o percentual é ainda menor: são 90.074 alunos de graduação a distância, sendo 6.191, o equivalente a 6%, matriculados em universidades e institutos públicos.

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As restrições orçamentárias são o principal empecilho para o aumento de vagas do ensino a distância em instituições públicas.

– Uma graduação a distância exige mais tempo para a preparação dos professores e tutores e do material didático do que um curso presencial. É um cuidado necessário para que o curso tenha a qualidade que a universidade publica exige – explica a professora Mára Lúcia Fernandes Carneiro, secretária de Educação a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Capacidade física está esgotada

Para Mára, a educação a distância é capaz de suprir a necessidade vagas que não podem ser oferecidas presencialmente:

– As universidades públicas já não têm capacidade física para atender a demanda por qualificação. É a EAD que vai possibilitar, por exemplo, atingir a meta de formação de professores prevista no Plano Nacional de Educação.

Para diminuir a discrepância entre a procura e a oferta, a

Associação Universidade em Rede (UniRede), que congrega cerca de 60 instituições públicas no âmbito do ensino a distância, tem se mobilizado junto ao ministério para a criação de uma política nacional de educação superior que considere o potencial da educação a distância para a ampliação e democratização da oferta da modalidade na educação superior pública. A presidente da associação, Ivete Martins Pinto, secretária de Educação a Distância da Fundação Universidade Rio Grande (Furg), diz que a UniRede propõe, inicialmente, a definição de um espaço para ampliar o diálogo sobre a modalidade no Brasil.

– Precisamos de uma instância governamental interministerial que seja responsável por definir uma política nacional para a educação superior, onde se possa tratar as especificidades inerentes à EAD em convergência com as demandas da educação convencional, que é eminentemente presencial – diz Ivete.

Neste espaço, a professora vislumbra a discussão de questões como o financiamento para a modalidade em instituições públicas e a definição de estratégias para interiorização da oferta de cursos superiores, levando-se em conta a eficácia, as especificidades geográficas, materiais e humanas das regiões e das instituições.

Seis mil vagas podem ser criadas

Uma das demandas da UniRede é a inserção da modalidade a distância na matriz orçamentária das instituições de ensino superior públicas, o que atualmente não ocorre. Segundo Ivete, essa mudança permitirá às instituições mais autonomia na concepção, planejamento e oferta de cursos, desde que atendido o marco regulatório nacional. O cenário, porém, não é positivo devido à situação econômica, que vem provocando cortes no orçamento da educação nos últimos anos.

Atualmente, a maior parte das vagas em instituições públicas é oferecida pelo programa Universidade Aberta Brasil (UAB), que visa prioritariamente à formação de professores. Levantamento de Zero Hora constatou que pelo menos 6 mil vagas de ensino a distância podem ser criadas em cursos de graduação em instituições públicas do Estado. As vagas foram submetidas ao Edital 75/2014, do programa Universidade Aberta do Brasil, do qual apenas o resultado preliminar foi divulgado.

Além disso, a Unipampa, que recentemente obteve o credenciamento para oferecer a modalidade a distância, abrirá em 2017 a licenciatura em Letras - Português, com polos em Jaguarão, Alegrete e Santana do Livramento, totalizando 75 vagas.

Sobre a oferta de EAD em instituições públicas, o MEC afirma que as universidades têm autonomia para abrir cursos. Sobre o edital 75/2014, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afirma que o resultado final será divulgado no site da Capes.