O Procon de Porto Alegre decidiu que notificará os postos de combustível que anteciparam a elevação de preços. Pouco após o decreto ter sido publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) aumentando o PIS/Cofins, já havia aumentos superiores a R$ 0,40 nas bombas.

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A análise é que possa ter sido um comportamento abusivo contra o consumidor. Isso porque a elevação era na refinaria e ainda tinha que passar pela distribuidora e chegar nos postos somente na próxima reposição do estoque de combustível.

Diretora-executiva do Procon Porto Alegre, Sophia Martini Vial explica que os postos serão fiscalizados e serão solicitadas notas fiscais para identificar se o aumento se justifica. Caso não, serão notificados e poderá ser aberto processo administrativo, que pode resultar em multa de R$ 800 a R$ 11 milhões.

– Consumidores podem denunciar elevações abusivas pelos canais normais do Procon, mas o melhor é pelo Twitter e também pelo Facebook, que são as redes sociais do órgão de defesa do consumidor – destaca Sophia.

A diretora antecipa que, além disso, o Procon vai divulgar preços de combustíveis em postos de Porto Alegre ao longo da semana que vem. O objetivo é estimular a concorrência, fazendo o consumidor procurar pelo preço mais baixo.