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Para aposentados

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário dá dicas sobre revisão de benefícios do INSS

Revisões como as que avaliam tempo de contribuição estão entre as mais fáceis de se conseguir, avalia Adriane Bramante

05/06/2018 - 15h20min


Leandro Rodrigues
Leandro Rodrigues
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Qual aposentado não sonha em receber um pouco mais do que ganha todo mês do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Em muitas situações, esse sonho pode virar realidade. Para isso, existe o pedido de revisão de benefícios. Mas, para que haja a reavaliação dos valores, deve existir justificativa para uma elevação da aposentadoria. A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, aconselha o beneficiário a não ingressar com um pedido de revisão vazio junto ao INSS. Confira, abaixo, as dicas repassadas por ela. 

Como saber que há razão para uma revisão?

O aposentado precisa conferir a carta de concessão do benefício para saber se os salários de contribuição estão corretos e de acordo com aqueles constantes no contracheque. Deve checar o tempo de contribuição, se todas as empresas trabalhadas foram incluídas _ pode haver períodos especiais, com insalubridade, que aumentam o tempo de contribuição. 

Quando vale a pena entrar com o pedido no INSS? 

Sempre vale a pena, desde que o aposentado verifique que está recebendo valor menor do que o devido. Mas é necessário saber se está no prazo, que para essas revisões gerais é de 10 anos a partir da concessão do benefício (quem se aposentou em 2008 tem até este ano para entrar com pedido, por exemplo). Há revisões que não se submetem a esse prazo, mas não são todos os casos que têm direito. 

Quais as revisões mais fáceis de se conseguir? 

As mais fáceis são as revisões de tempo de contribuição, de salários de contribuição, de quando houve ação trabalhista com ganho de causa que gerou diferença no salário e, ainda, quando existiu a insalubridade/periculosidade no emprego.

Em quanto se pode aumentar um benefício com a revisão?

Depende de cada caso. Há revisões que podem gerar R$ 50 de diferença e outras que chegam a R$ 2 mil ou mais.

O que fazer se o INSS disser não ao pedido?

Procurar um advogado especialista para saber se o INSS tinha razão ou não. Não é aconselhável entrar com revisão vazia. É muito importante tomar cuidado com pessoas ou escritórios que prometem revisões miraculosas, que não existem. Infelizmente, há muito disso atualmente. Consulte mais de um especialista para se certificar.




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