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Vila Maria da Conceição

Campo do Vermelhão: comunidade lamenta a perda de verba para construção de quadra

Emenda de R$ 340 mil foi perdida pois outras exigências, além das previstas, foram feitas para tocar o projeto

16/08/2018 - 08h00min


Maria Eugenia Bofill
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Isadora Neumann / Agencia RBS
Moradores consideram que houve falta de interesse

A perda de uma verba federal de R$ 340 mil tem provocado indignação em moradores da Vila Maria da Conceição, na zona leste da Capital. Na semana passada, entidades e lideranças comunitárias receberam a notícia de que não estaria mais disponível o valor destinado à construção de uma quadra poliesportiva no Campo do Vermelhão, situado na comunidade. A verba vinha de uma emenda parlamentar federal, conquistada em 2016 para uma revitalização do espaço – que hoje se resume a terra, grama, esgoto a céu aberto e telas deterioradas.

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A emenda foi cadastrada em 2016. Em 2017, foram realizadas diversas reuniões entre lideranças da comunidade e a prefeitura, chegando a um projeto final de quadra poliesportiva. A partir de então, segundo as lideranças, a responsabilidade estaria nas mãos da prefeitura, desde as tratativas com a Caixa Econômica Federal à execução da obra. A Caixa destinaria R$ 331,5 mil e a prefeitura entraria com pouco mais de R$ 5 mil de contrapartida.

"Falta de interesse"
Foram dadas duas datas para o início da construção, em fevereiro e em maio deste ano. Porém, as promessas não foram cumpridas e a comunidade passou a ficar sem respostas. O grupo convocou, então, uma audiência pública na Câmara de Vereadores, quando ficou sabendo que, na verdade, as obras não iriam começar, pois havia sido perdida a verba da emenda.

Isadora Neumann / Agencia RBS
Local que receberia a quadra tem pouca estrutura

– No decorrer do tempo, quando fugiu da alçada da comunidade e a responsabilidade ficou por conta da prefeitura, o projeto se desintegrou. Eles tinham dois anos e conseguiram perder prazos para apresentar os projetos com as adequações – aponta Hermes Vidal, morador da Maria da Conceição e representante da Academia de Samba Puro.

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Na audiência pública, a prefeitura explicou que a emenda previa apenas a quadra poliesportiva, mas que, para a Caixa liberar o recurso, havia outras exigências, como saneamento básico no local, por conta de um esgoto a céu aberto, e uma rampa de acessibilidade. 

– Eles preferiram perder um projeto, que era um sonho da comunidade, do que aproveitar a emenda e fazer a obra em módulos, um para as exigências da Caixa e outro para a construção da quadra. Estamos encarando como uma falta de interesse em ajudar a Vila. Que é uma comunidade pobre, carente e negra – indigna-se Hermes.

Espaço de esporte, cultura e lazer
A construção de uma quadra poliesportiva no Campo do Vermelhão serviria como uma zona de cultura e lazer para a comunidade da Vila Maria da Conceição. Pelas redondezas não há espaços para entretenimento das famílias. Para as crianças, ao lado do campo há uma pracinha, porém, em más condições. 

Isadora Neumann / Agencia RBS
Campo de terra

– É uma vila superpopulosa, cheia de crianças, e nos finais de semana não tem nada de atração. A única pracinha está toda deteriorada, sem condições de uso, sem segurança – diz Laudi Caselani, morador da região.

– Como é o único espaço que a comunidade tem, é um espaço multiuso. Ali aconteciam também os encontros da raça negra, algumas ações de saúde. Quando conseguimos uma infraestrutura para qualificar e melhorar as ações, acontece isso – lamenta o morador e agente de saúde Mário Jeferson Pinheiro.

Além das práticas esportivas, a ideia era utilizar a nova estrutura para as atividades culturais e, inclusive para sediar os ensaios da Academia de Samba Puro, que hoje acontecem em espaço cedido pela Pequena Casa da Criança.

– É muito triste e lamentável. Estamos lutando por uma revitalização há mais de 30 anos. O terreno está ali, livre, e a comunidade sempre cuidou desse espaço, porque é o único espaço de lazer. Cuidávamos com a esperança de que um dia saísse essa construção – complementa Mário.

Isadora Neumann / Agencia RBS
Lixo em meio ao Vermelhão

"Não houve tempo hábil"
A prefeitura de Porto Alegre, por meio de nota, explicou que no andamento da elaboração dos projetos pelos técnicos, foram identificados os serviços necessários para a aprovação, e que os ajustes aumentariam a contrapartida em mais de R$ 100 mil.

"Mesmo o Município se comprometendo em aportar mais recursos, não houve tempo hábil para elaborar e contratar os projetos dentro do prazo final da Caixa, que era de 20/6/2018. Sendo assim, o contrato foi extinto pelo governo federal", afirma a nota.

Por parte da prefeitura, levando em conta que já foram identificados os ajustes necessários para o projeto ser elaborado, a solução seria buscar uma nova emenda parlamentar com os deputados para o próximo ano.

Já a Caixa informou, em nota,  que "o investimento se trata de contrato de repasse assinado em dezembro de 2016 com a prefeitura. Em reunião realizada em abril de 2018, para a primeira entrega dos projetos relativos ao contrato, foi identificada ausência de elementos técnicos, tais como: aprovação dos projetos pelos órgãos competentes, levantamento planialtimétrico da área, comprovações da estabilidade do terreno e acessibilidade. Tendo em vista que os ajustes necessários para dotar o objeto de funcionalidade demandariam recursos financeiros adicionais a título de contrapartida, a prefeitura municipal optou pela descontinuidade da execução da operação".


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