Após reunião com pais, funcionários, vereadores e prefeitura, a Associação Pestalozzi de Canoas resolveu iniciar hoje o ano letivo, mesmo sem ter encerrado o impasse com a prefeitura que tem colocado em dúvida a continuidade do serviço oferecido a 135 crianças com deficiência intelectual e múltipla.

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No fim de janeiro, a prefeitura solicitou à associação uma certidão negativa de débitos trabalhistas, condição para manter o contrato de prestação de serviço. A solicitação do documento, segundo a responsável legal pela Pestalozzi, Edna Aparecida Alegro, pegou todos de surpresa, pois nunca havia sido feita. Sem a certidão, a prefeitura não pode fazer o repasse mensal de R$ 670 por aluno, cerca de R$ 90 mil. 

O problema levou a associação a adiar as aulas, que começariam na segunda, dia 18. A Pestalozzi atua há 92 anos em Canoas e, entre outras atividades, atende estudantes do 1º ao 5º ano. Os alunos têm acesso a pedagogos, psicólogo, terapeuta ocupacional, educador físico, nutricionista e fonoaudiólogo. 

A manutenção da entidade só é possível graças aos projetos de captação de recursos, ações beneficentes, doações e, claro, aos convênios mantidos com duas prefeituras – além de Canoas, a entidade atende alunos de Nova Santa Rita.  

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– Todo mês é uma nova luta. Sem esse repasse, não temos como manter os alunos de Canoas. Se eu não pagar os funcionários, vou criar um novo passivo. Por isso, vou ter que demiti-los. O que será deles? O que será dos alunos e dos pais? – questiona Edna.

Prazo

Em 2015, a antiga direção foi afastada pela Federação Nacional das Pestalozzi por irregularidades e, desde então, a associação tenta se reestruturar. Dos 16 processos trabalhistas oriundos dessa época, sete não foram encerrados, o que gerou os débitos trabalhistas. A atual gestão pediu, então, à prefeitura o prazo de 180 dias para regularizar a situação e, assim, conseguir manter o repasse ativo. 

– Mas, até agora, não tivemos retorno – afirma Edna.  

Se o convênio for descontinuado, 28 funcionários e quatro prestadores de serviço serão desligados. A Pestalozzi irá seguir atendendo apenas os alunos de Nova Santa Rita.

– Estamos na expectativa do que vai acontecer. Agora que estávamos com os salários em dia, acontece isso. Fico chateada pelos pais e pelos meus colegas – relata a professora Rosane Grando.

Famílias acompanham situação

Pais de alunos têm acompanhado de perto a mobilização. Muitos temem encontrar dificuldades para realizar matrículas em outras instituições. Lourdes Teresinha Rosa, 60 anos, tem a filha Márcia, de 42, na instituição. Há quatro anos, a Pestalozzi abriu as portas para Márcia, quando diversas escolas e entidades negaram recebê-la por conta da idade.

– Desde que ela começou a vir, melhorou muito, evoluiu. Se perdermos o que temos aqui, será um prejuízo muito grande – reforça a mãe. 

O desempregado Aldair Junior, 25 anos, tem receio de que o filho Gustavo, sete, com diagnóstico de autismo e hiperatividade, apresente regressão no desenvolvimento.

– Até há pouco tempo, nem imaginávamos que ele conseguiria escovar os dentes sozinho, comer. Hoje ele consegue fazer isso e várias outras coisas. Aqui é nossa esperança de que tudo pode dar certo – desabafa Aldair.    

Prefeitura está “atenta ao caso”

Em nota, a prefeitura de Canoas informou que está atenta ao caso e aberta ao diálogo.  A documentação exigida para a mantenção do vínculo tem base legal, segundo o órgão.

Em caso de rompimento do contrato, conforme a nota, os cidadãos serão remanejados para outras instituições.