A fuga de três detentos da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas deu visibilidade a um problema antigo enfrentado por diferentes prisões gaúchas. Superlotadas, com estrutura física deteriorada e falta de servidores, elas não conseguem cumprir com êxito a função de garantir a segurança.

Por volta das 6h desta sexta-feira, Maurício Santos Neto, Patrick Melo Padilha e Michel Alves dos Santos escaparam por um buraco na cela, feito a partir da retirada de blocos de concreto. Com uma jiboia, espécie de corda juntando lençóis e roupas, eles teriam pulado a muralha e, depois, burlado a guarda externa. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) deslocou corregedores para o município, que abriram uma sindicância. Até o início da noite, o trio permanecia foragido.

As falhas vão muito além do fato em si. O juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) Sidinei Brzuska lembra que, além de operar com mais presos do que a capacidade, o número de servidores é insuficiente. Das 12 guaritas, normalmente só quatro seriam ocupadas por guardas, o que facilitaria que celulares e outros objetos sejam jogados por cima do muro.

- A unidade deveria ter dois presos por cela e eles deveriam fazer as refeições no refeitório. Tem cinco presos por cela e não cabem todos no refeitório. Também não tem servidor para remanejar o preso para lá e para cá - afirma Brzuska, que visitou o local na quarta-feira com outros juízes.

Os magistrados enviarão um relatório para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Integrante da Promotoria de Fiscalização de Presídios, o promotor Gilmar Bortolotto diz que a situação não é exclusiva da Modulada - pode ser observada em grande parte dos presídios de Porto Alegre e Região Metropolitana. Além de não oferecer a segurança que deveria, é muito difícil uma casa prisional como a modulada de Charqueadas recuperar alguém.

- São situações que se arrastam, que a gente cobra, mas a evolução é lentíssima - salienta Bortolotto.

Erguida durante o governo de Antônio Britto (1995-1998), o presídio tinha 476 vagas. Com uma nova ala, recebeu mais 500, metade delas já ocupadas. A previsão é de que o restante comece a ser preenchido no mês que vem. Atualmente, 1.271 detentos vivem na penitenciária. Sobre a situação do local, a Susepe afirma que se pronunciará depois de analisar o relatório do CNJ.

Servidor não consegue desempenhar seu papel, diz sindicato

O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul, Flávio Berneira Júnior, frisa que as penitenciárias moduladas, teoricamente, devem operar com 17 servidores por módulo. Mas a realidade seria de quatro ou cinco. Essa é uma das razões que atribui para a fuga em Charqueadas, além do excesso de detentos e da neblina registrada no amanhecer.

- O servidor não consegue desempenhar o trabalho como deveria por falta de pessoal, superlotação e porque ele não se sente institucionalmente apoiado. Acaba usando mais força, pois não tem outra alternativa. É um desgaste que vem precarizando o sistema ao longo dos anos - diz Berneira.

A reportagem teve acesso à cópia de um relatório assinado em 19 de abril pelo então delegado da 9ª Delegacia Penitenciária Regional. No texto, endereçado ao superintendente da Susepe e ao diretor do Departamento de Segurança e Execuções Penais (Dsep), Celcer Uchasky alertava que o "complexo prisional de Charqueadas tem pagado um elevado 'preço' para manter a 'ordem' do Presídio Central", já que constitui uma das principais alternativas à superlotada casa prisional da Capital. Na quinta-feira, Uchasky e o diretor da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, Claudio Fernandes, pediram demissão de seus cargos. Os substitutos ainda não foram anunciados.