Uma rebelião na unidade Case POA I, da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), expôs antigos problemas da entidade: superlotação e estrutura deteriorada. O motim durou mais de uma hora, entre o fim da manhã e o início da tarde desta segunda-feira, e terminou sem feridos. Mas segue a discussão sobre as condições em que vivem os internos na herdeira da Febem.

A presidente da Fase, Joelza Mesquita Andrade Pires, disse não saber ao certo qual era a reinvindicação dos adolescentes, que danificaram grades, cadeados, camas e colchões, nos quais foi ateado fogo. Conforme a própria presidente, há superlotação do Case POA I, localizado na Vila Cruzeiro, zona sul da Capital. Lá, vivem aproximadamente 110 adolescentes e jovens, quase o dobro da capacidade:

- Alguns meninos da Ala A se atrapalharam com alguma rotina da unidade, e aqui é uma panela de pressão. Por qualquer razão, pode estourar. É uma ala com cerca de 20, 25 adolescentes, e só nove estavam envolvidos. Eles fizeram bastante estragos.

No ano passado, o Ministério Público formalizou à Justiça um pedido de intervenção imediata (paliativa) e de solução definitiva para a superlotação do Case POA 1, assim como do Centro de Internação Provisório Carlos Santos. A partir do pedido, foi firmado um acordo com o Estado para que fosse feita uma reforma nos banheiros, que na visão do promotor Júlio Alfredo de Almeida, da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, está atrasada e motivou uma reiteração do pedido. A Fase afirma que a construção de novos banheiros está próxima da conclusão.

- Enquanto o Estado não construir novas unidades, esses problemas vão se repetir - frisou o promotor.

De acordo com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, uma das soluções para a superlotação em unidades da Capital é a construção do Case POA III, que está em processo de licitação e será erguido no bairro Belém Novo, com previsão de início para este ano (veja mais no quadro). Outra medida que tem por objetivo melhorar as condições da fundação é a contratação de novos sócio-educadores e técnicos. A presidente da Fase salienta que 117 novos servidores foram chamados e haverá a nomeação de mais 200 aprovados em concurso público.

Devido à grande deterioração após a revolta, a Ala A terá de ser reavaliada, e há a possibilidade de todos os internos serem realocados. Os nove que participaram da rebelião ficarão separados e devem responder por ato infracional, por terem menos de 18 anos.

Nova unidade

- O Case POA III será construído no bairro Belém Novo, zona sul de Porto Alegre, em conformidade com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) - casas horizontais e com escolas e oficinas em ambientes independentes dos dormitórios.
- O projeto está pronto, e a obra se encontra em fase de licitação, aguardando a análise de um recurso por parte da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano.
- A casa terá capacidade para 60 adolescentes, e o projeto prevê ainda espaços públicos para a comunidade, como uma praça e uma quadra poliesportiva.
- O investimento será de R$ 11 milhões, dos quais R$ 6 milhões são de recursos federais e R$ 5 milhões estaduais.
- Está prevista para este ano o início da construção.