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Justiça

Júri de acusado de homicídio é cancelado porque ele foi ouvido algemado

Leandro dos Santos Gonçalves foi solto para evitar que processo seja anulado futuramente

21/05/2014 - 16h01min

Atualizada em: 21/05/2014 - 16h01min


Ronald Mendes / Agencia RBS
Crime ocorreu no Alto da Boa Vista, na Nova Santa Marta, em 2012

O júri de Leandro dos Santos Gonçalves, 32 anos, um dos acusados pela morte de Ercílio Escobar Júnior, em outubro de 2012, estava previsto para ocorrer nesta quarta-feira, em Santa Maria, mas foi cancelado. Na época, a vítima foi morta com pelo menos 10 tiros, a maioria no rosto, no bairro Nova Santa Marta.

Gonçalves, que estava preso, foi solto ontem. Ele não era o único suspeito do assassinato, porém, outro homem, que também foi preso pelo crime, morreu devido a problemas de saúde.

Segundo o promotor Joel de Oliveira Dutra, a defesa verificou que, nas gravações das audiências, o réu apareceu algemado. Como, recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, de forma unânime, anular a audiência de interrogatório de réus e testemunhas de um caso de tráfico de drogas porque o acusado foi ouvido algemado, o juiz Ulysses Fonseca Louzada acabou decidindo libertar Gonçalves e recomeçar a instrução do processo.

- As anulações acontecem quando o juiz ouve o réu algemado e não justifica a necessidade das algemas. Neste caso, o uso foi justificado, porque havia ameaças a testemunhas. Mas, por cautela, para evitar prejuízo futuro para o réu e evitar que haja um júri que seja anulado, a decisão tomada foi essa, de considerar nula a instrução. Assim, recomeça a instrução e, depois, o juiz profere uma nova decisão, dizendo se o réu vai a júri ou não. Na prática, é como se o processo recomeçasse do início e, por isso, o réu é solto - explica o promotor.

Ercílio Escobar Júnior, que era companheiro da ex-mulher de Gonçalves, foi executado na Rua 7, quadra 22, no Alto da Boa Vista, bairro Nova Santa Marta, em 8 de outubro. A suspeita é que um grupo que estava em uma carroça tenha alvejado a vítima. A motivação pode ter sido passional ou por tráfico. Um jovem de 26 anos foi preso em flagrante. Além deles, três adolescentes teriam participado do crime, mas eles negaram à polícia o envolvimento no caso.


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