Com o objetivo de fazer um raio X da violência em Porto Alegre, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara de Vereadores está reunindo dados de diferentes instituições. O Mapa da Segurança Pública e Direitos Humanos - que está previsto para ser lançado em dezembro - deve apontar de forma mais clara os problemas da área, como tráfico de drogas e homicídios, e orientar políticas preventivas. Nesta terça-feira, a comissão assina um acordo de cooperação técnica com as administrações estadual e municipal.

A ideia foi levada à Cedecondh pelo vereador Alberto Kopittke (PT), que hoje preside o grupo. Para o parlamentar, o levantamento se faz necessário devido à carência de indicadores que norteiem o trabalho dos órgãos de segurança. As informações estão sendo pedidas a Brigada Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Judiciário, entre outros.

- Teremos um raio X desde a violência escolar até o sistema prisional. Também trabalhamos com grupos vulneráveis, como mulheres, crianças, idosos, negros e LGBT, para ver como está a prevenção à violência em relação a esses segmentos - detalha Kopittke, acrescentando que se busca identificar gargalos das políticas públicas e que leis já existentes não são aplicadas.

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Integrar os esforços é outra meta almejada por quem trabalha em cima do levantamento. Kopittke salienta as vantagens da padronização de alguns aspectos para que se tenha informações mais precisas. Atualmente, a prefeitura divide a cidade em regiões do Orçamento Participativo (OP), configuração diferente da usada pela BM - esta, por sua vez, não é a adotada pela Polícia Civil. A intenção é fazer com que todos usem os mesmos parâmetros.

- Os órgãos não sentam juntos para planejar a atuação no território. Correm atrás do crime sem organizar isso - acrescenta o vereador.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, João Pedro de Freitas Xavier observa que a integração dos dados e dos órgãos permite um melhor aproveitamento dos recursos. Uma vez que se sabe como a criminalidade se comporta, os esforços podem ser concentrados de forma mais inteligente e eficaz.

- Funciona na prevenção, no aspecto repressivo e na investigação, já que determinados crimes estão ligados entre si. Nossos recursos humanos e materiais são escassos, então é preciso combater o crime com o uso da inteligência - afirma o promotor de Justiça.

O aspecto levantado por Xavier traz à tona uma discussão antiga e frequentemente lembrada pelos órgãos de segurança: a necessidade de vítimas de crimes - roubo e furto, por exemplo - registrarem ocorrência policial. Assim, as autoridades conseguem dimensionar as áreas que mais demandam atenção.

- A estatística é fundamental. Tem de se eleger algumas prioridades, que normalmente são os crimes mais graves - ressalta o promotor.

Para Secretaria da Segurança Pública (SSP), o convênio para elaboração do mapa "possibilitará um panorama estatístico dos dados criminais do município".

*Zero Hora