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Abuso sexual

MP pede prisão preventiva de suspeito de estupro

Promotor afirma que soltura coloca vítima e testemunhas em risco

20/10/2014 - 16h10min

Atualizada em: 20/10/2014 - 16h10min


Ronaldo Bernardi / Agencia RBS
Crime aconteceu próximo ao Anfiteatro Pôr do Sol, por volta das 23h30min de domingo

O Ministério Público pediu nesta segunda-feira a prisão preventiva do suspeito de ter estuprado uma adolescente em Porto Alegre, no dia 12 de outubro. O homem foi preso em flagrante, mas solto pela Justiça dois dias depois.

O pedido foi encaminhado à 6ª Vara Criminal da Capital pela Promotoria da Infância e da Juventude. O promotor Alexandre Spizzirri interpôs um recurso em sentido estrito, que deve ser apreciado pelo mesmo juiz que liberou o suspeito, Paulo Augusto de Oliveira Irion. O juiz poderá reformar a decisão ou encaminhar o recurso para uma Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

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Spizzirri recorreu da decisão da Justiça com base nos princípios da garantia da ordem pública e da conveniência da instrução criminal. No recurso, o promotor sustenta que o envolvido coloca em risco a sociedade, especialmente a vítima e as testemunhas.

- Até o momento, as perícias confirmaram a existência de vestígios de conjunção carnal e de ato libidinoso, bem como as circunstâncias negativas e a gravidade dos fatos - adiantou o promotor.

Segundo suspeito deve permanecer preso até o julgamento

Foi graças a três moradores de rua que a polícia conseguiu prender os dois suspeitos de terem estuprado a adolescente. Ao ouvir os gritos da vítima, dois foram tentar socorrer a garota, enquanto o outro correu ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) para chamar a polícia. O crime aconteceu próximo ao Anfiteatro Pôr do Sol, por volta das 23h30min de domingo.

Um dos moradores de rua, Everton Soares Pereira, 35 anos, contou que foi ameaçado de ser morto a tiros por um dos suspeitos quando chegou ao local do crime. Embora os homens tenham sido presos em flagrante, um deles foi solto pela Justiça na terça-feira.

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Segundo o juiz da 6ª Vara Criminal da Capital, Paulo Augusto Oliveira Irion, ele vai responder em liberdade por ser réu primário. O homem deverá apenas comparecer em juízo regularmente e não se aproximar da vítima. A decisão judicial criou polêmica. ONGs e movimentos de proteção à mulher divulgaram nota de repúdio à ação, considerada um retrocesso.

O segundo suspeito, conforme o juiz, deve permanecer preso até o julgamento, por já ter sido condenado por roubo com tentativa de estupro.

Após o crime, a adolescente foi encaminhada ao hospital Fêmina, onde permaneceu internada até a tarde de terça-feira. Ela prestou depoimento na quinta-feira. Segundo a família, ela não lembra do crime.

A Polícia Civil deve concluir na terça-feira o inquérito sobre o caso. Com a investigação encaminhada à Justiça, o MP terá cinco dias para se manifestar, denunciando ou não quem for indiciado pela polícia.


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