Omissão policial termina em estupro em Porto Alegre - Polícia

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Descaso público27/10/2014 | 07h04

Omissão policial termina em estupro em Porto Alegre

Menina de 19 anos, com deficiência mental, foi encontrada por PMs que, em vez de avisarem a família, a deixaram numa parada de ônibus. Ela foi vítima de abuso sexual.

Uma jovem de 19 anos, com deficiência mental, perambulou perdida durante três dias nas ruas de Porto Alegre, depois de desaparecer no Centro, na tarde de quarta. No começo da tarde de sábado, apareceu maltrapilha e desorientada na emergência do Hospital Conceição. Ela tem hidrocefalia e não conseguia expressar o que havia ocorrido. Em pouco tempo, porém, os médicos constataram que a jovem havia sido violentada.O estarrecedor é que a suspeita da polícia é de que tudo isso poderia ter sido evitado se dois policiais militares do 19º BPM e um plantonista da 21ª DP tivessem cumprido suas funções adequadamente.

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Na manhã de hoje, os PMs serão ouvidos pela 5ª DHPP na condição de testemunhas. Mas, se for comprovado que atuaram de maneira negligente, poderão até responder pelo estupro. No batalhão, um Inquérito Policial Militar (IPM) está sendo aberto.

- Nós corremos para todos os lados desde que ela desapareceu, recorremos a todas as autoridades. De repente, descobrimos que policiais a tinham encontrado e a deixaram ir embora. Não consigo acreditar. Menos mal que ela está viva e de volta para casa - desabafa a prima, de 33 anos.

A jovem da Zona Norte desapareceu enquanto passeava com a avó, de 85 anos, na Avenida Júlio de Castilhos, no meio da tarde. Por volta das 19h, um vigia do Campus Agronomia, da Ufrgs, acionou a Brigada para que verificassem a situação de uma menina que parecia estar perdida no local. Logo, uma viatura do 19º BPM apareceu e a levou até a 21ª DP, na Lomba do Pinheiro. Aí começou a sequência de erros que pode ter levado ao crime.

- Uma ocorrência foi registrada na delegacia dando conta do reencontro da menina, mas, em vez de comunicar a família, o policial orientou os PMs a apresentarem ela na nossa delegacia, que investiga desaparecimentos. Isso nunca ocorreu - confirma a titular da 5ª DHPP, delegada Jeiselaure Souza.

O destino da menina só foi conhecido às 2h de quinta, quando a prima chegou à 21ª DP, depois de ter circulado por quase todas as outras delegacias na cidade.

- Me passaram o telefone do PM que a tinha encontrado. Liguei e me apavorei - conta a microempresária.

Segundo ela, o policial teria confirmado que não entregou a menina no Palácio da Polícia, onde fica a 5ª DP. Entendendo que a menina estava bem e poderia voltar para casa sozinha, ele informou que a deixou na Avenida João Pessoa para que pegasse um ônibus para casa. De acordo com a delegada Jeiselaure, a versão foi confirmada informalmente pelo PM. O abandono naquele local, em plena noite de quarta, foi decisivo para a tragédia.

Foram três noites nas ruas

A vítima foi ouvida ainda no sábado pela polícia e confirmou os abusos enquanto dormia na rua.

- Relatou que um homem cobriu a sua boca e ameaçou matá-la se ela resistisse - afirma a delegada.

Segundo ela, a menina teria circulado durante três dias entre a Vila Planetário e o Centro. Sem se alimentar. Quando apareceu no Hospital Conceição, seguindo um itinerário ainda desconhecido pela polícia, usava uma saia e uma blusa imundas. Não eram roupas suas. Encaminhada ao DML, foram coletados materiais que podem ajudar a polícia a chegar aos culpados pelo estupro.

- Ela estava completamente desidratada - relada Jeiselaure.

PMs ignoraram documento

Oficialmente, a jovem estava desaparecida desde março de 2010. Naquela época, ainda com 15 anos, ela sumiu enquanto brincava em uma pracinha na Zona Norte. O pai registrou a ocorrência, mas horas depois, a menina foi reencontrada.

- Nem sabíamos que tínhamos de dar baixa na ocorrência - diz a prima.

Pois esse documento pode ser decisivo no atual inquérito. De acordo com a comandante do 19º BPM, tenente-coronel Nádia Gerhard, a conduta dos policiais deveria ser a de entregar a menina em uma delegacia ou localizar a família. Como se tratava de um caso de vítima com deficiência mental, há um agravante.

Os problemas mentais da menina constavam na ocorrência, mas o PM alegou à família não ter percebido isso, por isso a teria liberado.

Como o crime poderia ter sido evitado:

* O ENCONTRO - O procedimento padrão da Brigada orienta PMs, quando encontram desaparecidos, a custodiarem a pessoa até uma delegacia. O QUE ACONTECEU - Os policiais foram até a 21ª DP, registraram a ocorrência do reencontro da menina, mas foram orientados pelo plantonista a apresentarem ela em outra delegacia. Eles a liberaram na rua.

* A CONDUTA - Em casos de incapazes (crianças ou deficientes mentais), os policiais precisam garantir a entrega da pessoa à família. O QUE ACONTECEU - Na ocorrência de desaparecimento registrada em 2010, que continuava vigorando, havia o relato de que "ela sofre de problemas mentais e faz tratamento com remédios". Aos familiares, o PM alegou que deixou ela ir embora sozinha porque não teria percebido nenhum retardo.

* O EMPURRA - Diante de casos de desaparecimentos de crianças ou deficientes mentais, a orientação aos policiais é de que façam um alerta ao Gabinete de Inteligência Estratégica, que propaga a ocorrência a todas as regiões. O QUE ACONTECEU - Depois da noite de quarta, a família seguiu percorrendo as delegacias da Capital, e nenhuma delas tinha informações sobre o desaparecimento. Somente na manhã de sexta, depois de não terem a questão solucionada pela 18ª DP, foram orientados a procurarem a 5ª DHPP. A delegacia especializada fez o alerta no sistema da Polícia Civil.

*O que pode acontecer:
Como a menina esteve sob a responsabilidade de agentes públicos enquanto esteve desaparecida, eles poderão responder também pelo crime de estupro.

DIÁRIO GAÚCHO

 
 
 
 
 
 
 
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