Irregularidades no leite
Fraude envolvendo servidores do Ministério da Agricultura duraria pelo menos 20 anos
Uma pessoa foi presa e quatro foram afastadas das funções públicas em operação da Polícia Federal
Os servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) investigados pela Polícia Federal por corrupção recebiam repasses mensais para permitir irregularidades em indústrias de leite no Rio Grande do Sul. A corporação estima que a propina variava de R$ 3 mil a R$ 5 mil e, em alguns casos, seria paga há cerca de duas décadas.
Na manhã desta quarta-feira, a PF deflagrou a Operação Pasteur, que prendeu preventivamente um funcionário recém aposentado do Mapa e cumpriu cautelares de afastamento da função pública de outros quatro servidores. Os policiais federais também tinham 11 mandados judiciais de busca e apreensão.
A apuração se iniciou há quatro meses, após o Ministério Público Estadual suspeitar da participação de agentes públicos em fraudes referentes ao leite - como se trata de servidores federais, a investigação ficou a cargo da PF. Os investigados eram responsáveis pela fiscalização de indústrias de Teutônia, Fazenda Vilanova, Paverama e Lajeado. Os nomes das empresas e dos suspeitos não foram divulgados, pois a investigação corre em segredo de Justiça.
- Não é uma investigação sobre o órgão, mas sobre algumas pessoas que trabalham justamente na função de fiscalizar. Eles recebiam valores mensais e faziam "vista grossa" para eventuais irregularidades - salientou o superintendente da PF no Estado, Sandro Caron, ressaltando o apoio do Mapa na ação.
O delegado Thiago Delabary, da Unidade de Repressão a Desvios de Recursos Públicos, explica que apenas uma pessoa foi presa devido à "intensidade probatória" e pela posição de "supremacia em relação aos demais", já que exercia função de supervisão na região.
- As medidas cautelares são alternativas à prisão preventiva. Elas determinam o afastamento dos servidores e que eles fiquem proibidos de acessar as dependências das indústrias - detalha Delabary, que acredita em "atuação isolada" dos suspeitos.
Fiscais ignoravam adulteração no produto
Paralelamente à esfera criminal, o Mapa faz ações administrativas - se comprovada a fraude, o servidor aposentado pode ter sua aposentadoria cassada. Delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Daniel Madruga destaca a necessidade do avanço das investigações para apontar quais delitos foram praticados:
- Precisa-se apurar, através das oitivas dos responsáveis pelas empresas, como se dava o pagamento porque, se havia exigência, se eles eram coagidos, recai no crime de concussão e não na corrupção ativa.
Em coletiva à imprensa, os delegados afirmaram que não há sobreposição à apuração do MP relativa a fraude - a qualidade do produto, por exemplo, não foi avaliada pela PF. As investigações mostram que, entre as ações dos servidores do Mapa, estava ignorar a adulteração da bebida e avisar antecipadamente de operações de fiscalização.
Em nota, o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuário (Anffa Sindical), afirmou que, entre os denunciados, "apenas um é fiscal federal agropecuário". De acordo com a entidade, "o mais importante, neste momento, é descolar esta prática, que é isolada, da fraude do leite que vem sendo investigada pelo Ministério Público, com o apoio diligente de Fiscais Federais Agropecuários".
ZH aguarda retorno do Mapa, que ainda não se posicionou sobre o caso.
*Zero Hora