Violência doméstica
Rede pública de saúde poderá coletar provas de violência sexual
Portaria interministerial autoriza hospitais e unidades de saúde a realizarem os exames
Os ministros da Saúde, da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres assinaram, na manhã desta quarta-feira, portaria interministerial que estabelece um atendimento integrado às vítimas de violência doméstica na rede pública de saúde. Hospitais e unidades de saúde poderão coletar provas de agressão sexual.
O objetivo é tornar o atendimento mais humanizado, de modo a reduzir a exposição da vítima, evitando que seja submetida a vários procedimentos. Assim, a partir da portaria, o Instituto Médico Legal (IML) passará a considerar a coleta e os exames clínicos do paciente feitos no hospital para possíveis processos criminais.
Para isso, porém, hospitais e unidades de saúde deverão passar, primeiro, por treinamento feito por equipes do Ministério da Saúde. Ainda não há data prevista para que isso ocorra.
* Diário Gaúcho