Agentes penitenciários
MP e Receita da Capital cumprem mandados para apurar fraude em diárias
Investigações identificaram desvio de diárias envolvendo 158 servidores
A Operação $u$epe, que investiga o desvio de diárias envolvendo agentes penitenciários, cumpre quatro mandados de busca e apreensão em hotéis de Porto Alegre para localizar registros relativos aos hóspedes dos estabelecimentos, entre 2013 e 2014, além das segundas vias das notas fiscais emitidas naqueles anos. A ação desta quinta-feira é do Ministério Público e da Receita Municipal.
As investigações da Promotoria de Justiça Especializada Criminal identificaram desvio de diárias envolvendo 158 agentes penitenciários, que teriam utilizado nas prestações de contas junto à Superintendência do Serviços Penitenciários pelo menos 769 notas fiscais falsas de hotéis, com prejuízo ao erário superior a R$ 1,6 milhões somente no ano passado.
A apuração têm por base relatório da Corregedoria-Geral da Susepe que identificou que notas fiscais falsas de hotéis foram apresentadas por agentes penitenciários que desempenhavam suas funções no monitoramento eletrônico para a comprovação de hospedagem em Porto Alegre. Os agentes moram em Porto Alegre e estariam lotados apenas formalmente no Interior com o intuito de obter diárias.
Em um dos casos, uma nota fiscal apresentada à Susepe fazia referência a 15 diárias de hospedagem, com o valor de R$ 525. Já a informação encaminhada pelo hotel para a Receita Municipal de Porto Alegre indicava que a mesma nota fiscal foi emitida antes mesmo do término da hospedagem do agente penitenciário, com o valor de R$ 59, possivelmente fazendo referência a uma diária. Em outro caso, um agente recebeu pagamento de diárias, utilizando notas fiscais falsas, durante quase todos os dias de cinco meses em 2014.
Outra nota apresentada tem diferença de um mês entre o declarado no papel e a expedição registrada no fisco municipal. Além disso, o valor apresentado à Susepe é de R$ 140, mas o declarado ao fisco é de R$ 80. Ainda, há casos em que as notas de hotéis diversos foram preenchidas de forma idêntica pelos próprios agentes.
*Diário Gaúcho, com informações do Ministério Público