A quadrilha de TV por assinatura pirata desarticulada nesta terça-feira faturava até R$ 500 mil por mês, conforme a investigação da Polícia Federal (PF). O grupo teria mais de 10 mil assinantes, em 16 Estados brasileiros e em Portugal.

Nove pessoas foram presas temporariamente nesta terça-feira, na operação chamada de Fake Sat. Dos detidos, sete foram presos no Rio Grande do Sul - sendo quatro em Porto Alegre e três em Santana do Livramento -, um em Foz do Iguaçu (Paraná) e outro em Goiânia (Goiás).

A investigação iniciou no final de 2014, quando a PF começou a receber diversas denúncias, inclusive de operadoras de televisão por assinatura. À época, a polícia começou a apurar o contrabando de equipamentos receptadores de sinal de TV por satélite. 

Os aparelhos eram fabricados na China e encaminhados ao Uruguai por navio. Do país, eram contrabandeados diretamente ao Brasil, por Santana do Livramento, ou enviados ao Paraguai, de onde entravam no país por Foz do Iguaçu. Conforme o delegado Alexandre Isbarrola, os equipamentos entravam em solo brasileiro em pequenas quantidades, para evitar grandes apreensões:

- Esses aparelhos eram comprados de forma fracionada, conforme as encomendas, para tentar fugir da Receita Federal e da polícia. Com isso, em caso de apreensões, a quadrilha poderia apelar para o princípio da insignificância.



Foi a partir do contrabando que a polícia descobriu a atuação da quadrilha, que funcionava como uma operadora de TV por assinatura. O grupo era organizado em dois núcleos de comando, um responsável pela entrada ilegal dos receptadores no país e outro pela venda do sinal pirata. O primeiro núcleo importava e comercializava os equipamentos sem o pagamento de imposto, enquanto o segundo produzia e vendia sinal de acesso a canais de televisão por assinatura.

Os dois chefes da quadrilha foram presos nesta terça-feira, segundo a polícia. O responsável pelo contrabando foi detido em Porto Alegre, e o comandante da operação de venda de sinal, em Goiânia. Eles e os outros detidos podem responder pelos crimes de contrabando, descaminho, estelionato, violação de direitos autorias e formação de quadrilha.

Além das prisões, foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Santana do Livramento e Lajeado), Paraná (Foz do Iguaçu), Goiás (Goiânia), São Paulo (Santos, Santo André, Americana e Osasco) e em Portugal (Lisboa).

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Cartões de operadoras eram clonados

A investigação revelou que os receptadores eram entregues para pessoas que vendiam planos de TV por assinatura, com mensalidades que custavam de R$ 30 a R$ 35. O preço variava conforme o plano, que poderia ser trimestral, semestral ou anual. A quadrilha ainda vendia a instalação e a manutenção dos aparelhos, que custava de R$ 650 a R$ 700.

- Eles ofereciam um plano com todos os canais das operadoras legais, incluindo os que costumam ser na modalidade "Pay Per View", como o Premiere - informou Isbarrola.

Já o sinal era clonado de cartões de operadoras nacionais e internacionais, que a quadrilha adquiria. Conforme o delegado, o grupo descriptografava os cartões e enviava o sinal a dois servidores centrais, que ficavam em Goiânia e São Paulo. Desses sistemas, o sinal era distribuído aos clientes.  

- Não era um simples "gato", mas um esquema mais elaborado, com fraude de sinal - acrescenta.

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Os servidores centrais foram apreendidos, e o sinal distribuído aos clientes foi cortado. Segundo a polícia, os clientes podem ser responsabilizados por participação em estelionato e descaminho.  

- Os clientes deveriam saber que era ilegal, pois a venda não havia nota fiscal. Para a operação, fizemos buscas em clientes por amostragem, mas todos podem ser identificados - afirma Isbarrola.

O delegado ainda explica que os clientes que entregarem seus aparelhos à PF podem ter a conduta avaliada pelo Ministério Público e pela Justiça, por colaboração.

A quadrilha teria vendedores em 16 estados, entre eles no Rio Grande do Sul, e em Portugal, que atuariam de forma independente. As vendas seriam feitas por internet, telefone e boca a boca. Já a forma de pagamento do serviço ainda está em investigação.

Nas buscas, foram apreendidos dezenas de cartões e receptadores. A ação contou com a participação de 135 policiais e apoio do adido da PF em Portugal.