A Polícia Federal (PF) indiciou um homem de 49 anos que foi preso em flagrante em Novo Hamburgo, em 2014, por posse de material pornográfico infantil. Na conclusão de um, de um total de sete inquéritos instaurados após operação desencadeada naquela época, a perícia descobriu que vídeos com exploração sexual de crianças a partir de cinco anos teve 200 mil compartilhamentos.

Segundo a PF, o inquérito concluído neste mês de maio é resultado do cumprimento de mandado judicial há um ano e meio no Vale do Sinos, quando foram apreendidos DVDs, pen drive e HD com um suspeito. Na operação, o investigado foi detido por posse de material com pornografia infantil (fotos de meninas com aproximadamente cinco anos). Mas depois, pagou fiança e foi liberado.

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O material apreendido foi analisado pela perícia e foram encontrados 30 Gigabytes de dados com centenas de vídeos e fotos que comprovam pedofilia. Além disso, no HD foram localizados mais 27 Gigabytes de material pornográfico. Chamou a atenção da PF a quantidade de compartilhamentos (material enviado) através de um programa P2P, neste caso o Shareaza: 200 mil compartilhamentos.

Indiciamento

O investigado é natural de Novo Hamburgo e em 2014 trabalhava como encarregado de expedição de uma empresa na região. Ele foi indiciado pelos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Art. 241-A: oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Pena: reclusão, de três a seis anos, e multa.

Art. 241-B: adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Pena: reclusão, de um a 4 anos, e multa.

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Operação Astreia

A chamada “Operação Astreia”, de 2014, rastreou uma troca de arquivos com conteúdo pornográfico infantil, identificando pessoas com volume expressivo de compartilhamento de material. Na ocasião, 50 agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão em Novo Hamburgo, onde na época foi preso o indiciado agora em maio, Porto Alegre (2), Viamão (2), Paraíso do Sul e Alegrete. Ao todo, quatro pessoas foram presas. A PF trabalha para concluir os demais inquéritos com outros indiciamentos.