Baseado em decisão do STF
Advogado pedirá que madrasta do menino Bernardo deixe a cadeia
Graciele Ugulini, que tem uma filha de cinco anos com o médico Leandro Boldrini, está presa há quase quatro anos, acusada de matar o enteado
O advogado Vanderlei Pompeo de Mattos vai ingressar na segunda-feira (5) com pedido de prisão domiciliar da madrasta do menino Bernardo Boldrini. Graciele Ugulini está presa preventivamente desde 10 de abril de 2014, acusada de matar o enteado. O documento será protocolado no Foro de Três Passos.
Segundo o Ministério Público, Graciele fez o menino ingerir medicamentos até a morte e ajudou a ocultar o corpo, que foi encontrado em uma cova, às margens de um rio, em Frederico Westphalen.
Como ela tem uma filha de cinco anos, o advogado vai se valer de recente decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que concedeu prisão domiciliar para presas grávidas e mães de filhos com até 12 anos de idade.
— Já faz quase quatro anos que ela não vê a filha. Ela nem condenada está. Está em prisão preventiva — argumenta Pompeo de Mattos.
Ministério Público entende que não cabe a medida, porque Graciele perdeu judicialmente a guarda da filha, que está com uma irmã dela.
- Somos absolutamente contrários à essa medida. Não pode essa decisão (do STF) que é para facilitar a vida das mães ser praticada em casos onde a mãe agiu contra uma criança. Evidentemente que não pode ser concedida a prisão domiciliar - destaca o sub-procurador-geral de justiça da para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles.
Além de Graciele, estão presos o médico Leandro Boldrini, pai de Bernardo, e os irmãos Edelvânia e Wirganovicz.
O processo está na fase de apresentação do rol de testemunhas pelas partes e pedido de diligências finais. Depois, será marcado o julgamento pelo Tribunal do Júri.