Segurança pública
MP recomenda regras para churrascos em presídio de Santa Cruz do Sul
Detentos não poderão mais ter acesso a objetos cortantes e inflamáveis, conforme sugestões encaminhadas
O Ministério Público encaminhou nesta quarta-feira (14) documentação à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) recomendando regras para a realização de churrascos para detentos do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. O promotor Érico Barin está sugerindo que o pedido de festa precise ser solicitado com 15 dias de antecedência e seja registrado por escrito.
É necessário que fique claro os motivos da comemoração e quem está patrocinando o evento. Os presos não poderão ter acesso a objetos cortantes ou inflamáveis. Também não poderá haver consumo de bebida alcoólica.
O local onde a festa será realizado deve ser apontado, assim como a relação dos presos e pessoas de fora que vão participar. É preciso que se diga quais alimentos serão preparados e por quem. Além disso, a Susepe precisará dizer como irá reforçar a segurança para a realização do evento.
O promotor recomenda também que as festas só sejam realizadas em datas coletivas de comemoração, que se saiba como os alimentos e bebidas vão ingressar no presídio, quem irá trazer e que não seja permitido o ingresso de pessoas não cadastradas.
- Aqueles procedimentos não acatavam regras, eram informais, não havia nada documentado, havia muito risco. Por causa disso, nossa promotoria decidiu recomendar regras mínimas - informa Barin.
O administrador da cadeia e o delegado penitenciário da 8ª Região terão 30 dias para se manifestar. Caso não aceitem acatar a decisão, o promotor irá ingressar com uma ação na Justiça para obrigar a adoção de regras rígidas para realização do evento.
As festas no presídio ficaram conhecidas no fim do ano passado. A primeira delas ocorreu na véspera do Natal. Quatro churrasqueiras foram montadas e receberam mais de 40 espetos de carne. A prática não é ilegal e muito menos incomum nas cadeias gaúchas, mas chama a atenção porque ocorreu um mês depois que 26 detentos fugiram do presídio de Santa Cruz do Sul.
Uma nova comemoração também foi realizada no último dia de 2017, mas, após a divulgação da primeira festa, o evento seguinte foi mais rigoroso. A partir de uma mobilização do Ministério Público, se identificou quem trouxe os alimentos para a cadeia e que familiares dos presos bancaram a festa, inclusive com apresentação de notas fiscais dos produtos adquiridos.