A notícia de que uma empresa de casas pré-fabricadas de Viamão estaria cobrando adiantado dos clientes e atrasando a construção e a entrega das moradias serve para reforçar os alertas sobre cuidados a serem tomados antes de fechar contrato para a construção de um imóvel. Veja abaixo como se precaver de ciladas:

Avalie a reputação

- Peça referência para parentes e amigos. Jamais contrate uma empresa ou um empreiteiro do qual desconheça totalmente o serviço.

- Antes de fechar contrato, peça para conhecer outras moradias que foram construídas pela empreiteira. Então, converse com os moradores para saber como foi o serviço. 

- Pesquise a reputação da companhia e de seus sócios. Sites dos procons, canais como Reclame Aqui e fóruns de consumidores são ótimas fontes de pesquisa.

- Na Junta Comercial da cidade onde a empresa está registrada, verifique se o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) está válido.  

Seja precavido

- Coloque tudo o que for combinado em um contrato reconhecido em cartório e assinado por ambas as partes. Para que este contrato tenha valor executivo na Justiça, é fundamental que tenha assinatura de duas testemunhas. 

- Estabeleça no contrato qual será a forma de pagamento, os prazos, as multas por atraso e o valor total da obra. 

- Ao fazer um orçamento para construir um imóvel, leve em conta o custo com a burocracia, e não apenas do material e da mão de obra. Um imóvel regularizado deve ter alvará de construção, projeto assinado por engenheiro, certificado do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), documentação na prefeitura e habite-se. Para uma casa pré-moldada, estes custos podem até triplicar o preço do imóvel. 

- Faça orçamento com pelo menos três empresas diferentes, para ter uma ideia mais precisa dos custos, prazos e sistemática do trabalho. Isso poderá indicar a empresa mais confiável. 

Avalie a qualidade

- Ao visitar outros imóveis que tenham sido construídos pela mesma empresa, repare em pontos do acabamento como assentamento dos pisos e azulejos, ondulações no gesso, fechamento de portas, entre outros.

- No memorial descritivo, que deve ser apresentado pela construtora ou o empreiteiro, esteja atento ao material que será utilizado, a espessura das paredes, o tipo de fios e das tomadas, a qualidade da madeira, revestimentos, se haverá a instalação de portas etc. Também certifique-se de que o serviço inclui as instalações hidráulicas e elétricas.

Fontes: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), advogado Rafael Paiva Nunes, especialista em Direito Imobiliário e Patrimonial, e Anderson Machado, diretor da Associação dos Mutuários do Rio Grande do Sul (AMMRS)