O delegado Rafael Liedtke, titular da Delegacia do Consumidor (Decon), pretende concluir até a próxima sexta-feira (24) o inquérito referente às investigações sobre a Construtora Martins, com sede em Viamão. De acordo com ele, seis pessoas deverão ser indiciadas por organização criminosa e por estelionato em vários casos. 

Três delas já estão presas preventivamente. Em caso de condenação, a pena prevista para organização criminosa varia de três e oito anos de reclusão, e a de estelionato, de um a cinco anos, para cada um dos casos.  

De acordo com dezenas de reclamações de clientes, a empresa comercializa casas pré-fabricadas e de alvenaria, cobra a metade ou o preço total na assinatura dos contratos e não os cumpre. Em muitos dos casos, as moradias não chegaram a ser construídas, enquanto que em outros, não foram concluídas ou a construtora fez uso de material considerado de baixa qualidade. 

O assunto foi tema de uma série de reportagens do Grupo de Investigação (GDI) da RBS, publicadas entre os dias 10 e 17 de agosto em Zero Hora, Diário Gaúcho, GaúchaZH e veiculadas na Rádio Gaúcha e na RBS TV. Nesta última data, em ação conjunta da Decon com o Procon de Porto Alegre, três pessoas foram presas preventivamente: Jaime Bibiano da Silva, 55 anos, o filho dele, Sidnei Nunes da Silva, 35, e David José Nunes Heberle, 25. 

Eles são suspeitos de lesarem clientes que adquiriram casas em pelo menos sete cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre e do Litoral Norte. O advogado Marcelo Trelles, que defende Jaime, Sidnei e David, ingressou com recurso pela revogação das prisões. Até esta segunda-feira (20), ele ainda não havia recebido uma resposta do Judiciário.

De acordo com o site do Tribunal de Justiça (TJ), a empresa e o seu proprietário respondem a, pelo menos, 10 processos movidos por clientes que afirmam terem sido lesados. Em um dos casos, inclusive, já houve julgamento: David foi condenado em dezembro passado a pagar R$ 20 mil por deixar de construir moradia vendida a um casal. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça, e o recurso ainda não foi julgado. 

Até a data de sua prisão, David já acumulava sete ocorrências de estelionato registradas contra ele em Viamão, Porto Alegre, Esteio e São Leopoldo. 

Dezesseis novos registros no Procon

Desde que as reportagens sobre o caso passaram a ser publicadas e veiculadas pelo GDI, 16 novas reclamações contra a Construtora Martins foram registradas no Procon de Porto Alegre, de acordo com a diretora executiva do órgão, Sophia Vial.  

No segundo semestre de 2017, uma ação de fiscalização resultou na suspensão temporária das vendas da construtora, a partir de outubro, devido a 22 casos até então registrados por clientes. Houve um acordo para a conclusão das obras, exceto nos casos que já tramitavam na Justiça, e o impedimento foi revogado. 

No entanto, 10 acordos foram descumpridos e 19 casos foram registrados neste ano, até a publicação das reportagens. Com os 16 novos, são agora 35 registros.  

O Procon estadual ainda não tem um levantamento específico sobre reclamações contra a Construtora Martins. A diretora-substituta do órgão, Luciane Souza Disconzi destaca que, na área do serviço privado (que inclui reclamações contra serviços bancários, planos de saúde, operadoras de telefonia, entre outros), 30% dos casos são relacionados a construtoras de casas pré-fabricadas e de alvenaria.