Em cinco anos, 10 municípios registraram um terço dos feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul. De 2012 e 2017, nesses locais, aconteceram 177 assassinatos de mulheres motivados por questões de gênero, ou seja, 32% do total de 546. Porto Alegre, com 48 registros, teve a maior incidência de casos.

— O feminicídio é a ponta do iceberg. Por baixo, tem violência doméstica acontecendo cotidianamente. O que percebemos é ausência de uma política de segurança pública de combate à violência contra as mulheres e por, consequência, aos feminicídios — afirma a professora do mestrado em Direitos Humanos da UniRitter e integrante da ONG feminista Themis, Carmen Hein de Campos.

Para a especialista, é necessário fazer imersão nos casos, avaliar quais causas de cada crime e, a partir disso, traçar estratégias para prevenir esse tipo de violência.

— A polícia em geral só consegue atuar depois que já ocorreu. É um crime com consequências gravíssimas, que muitas vezes deixa órfãos. Isso precisa ser olhado do ponto de vista da segurança com recorte de gênero — avalia.

Vinte e dois casos separam a Capital do segundo município com maior número de feminicídios no período. Em Caxias do Sul, na Serra, foram 26 vítimas desse tipo de crime. Em junho do ano passado, a empresária e pedagoga Sandra Mara da Rosa Borges, 41 anos, foi morta a tiros na rodoviária do município. O ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento, tentou suicídio após o crime. Hospitalizado, morreu uma semana depois.

"Todos os casos têm
autoria identificada"

Logo depois, Alvorada e Viamão aparecem com 16 casos. Ainda na Região Metropolitana, Canoas teve 14 registros. No Vale do Sinos, Novo Hamburgo e São Leopoldo tiveram 12 casos, assim como Pelotas, na Região Sul (veja gráfico abaixo).

— Temos dado prioridade a esses casos e conseguido praticamente 100% de resolutividade na prisão dos autores. Também estamos trabalhando na questão das medidas protetivas de urgência e em casos de descumprimento na representação pela prisão. Isso é uma forma de tentar evitar que se tenha mais uma vítima — afirma o chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt.

O policial concorda que o feminicídio é resultado de um histórico de violência e, por isso, considera que a orientação às mulheres para que denunciem os agressores e procurem ajuda é essencial na prevenção.

— É preciso gerar cada vez mais confiança e oportunidade para que as mulheres possam registrar os casos. Temos mantido núcleos de mediação também, que pode ser uma forma de prevenção nos casos em que não há medida protetiva. Auxilia na resolução de conflitos, que poderiam resultar em uma violência — diz.

Crescem assassinatos de mulheres

Neste ano, no RS foram 53 feminicídios entre janeiro e agosto. No ano passado, foram 43 no mesmo período. Os dados são da Polícia Civil e representam aumento de 23%. Um dos mais recentes feminicídios no Estado aconteceu em Carazinho, no Norte. 

A agente comunitária de saúde Lana Tarsila dos Santos, 27 anos, foi morta a tiros. O suspeito, com quem a vítima deixa uma filha de 9 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, mas ainda não foi preso. O nome do homem não foi divulgado pela delegada Rita de Carli. O crime aconteceu na quarta-feira passada. Lana havia registrado três ocorrências por violência doméstica em 11 anos.

Outro caso recente é o de Elaine Silva da Silva, 52 anos, em Cachoeirinha. A mulher desapareceu de casa em 11 de setembro junto com o cunhado, Evandro Ferreira, 42. Ele foi preso dias depois em um hotel em Cruz Alta, onde estava hospedado com nome falso. Ele confessou ter matado a mulher e escondido o corpo. O professor de danças foi indiciado sexta-feira por homicídio — motivo torpe e feminicídio —, e ocultação de cadáver.

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública emitiu nota. Confira a íntegra:

"Os índices de feminicídio vêm apresentando queda, no Rio Grande do Sul, nos últimos anos. Em 2012, 101 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado, enquanto em 2017 o número caiu para 83. E a redução se mantém em 2018: até junho foram registrados 41 casos.
Esta redução se deve a diversos fatores, entre eles o fortalecimento da Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e da Patrulha Maria da Penha, que já prestou 63,8 mil atendimentos nos últimos três anos e meio.
A abertura de novas unidades de Salas Lilás e a implantação do aplicativo PLP 2.0, que permite a vítimas cadastradas acionar um "botão do pânico" para pronta respostas dos órgãos policiais, também contribuem para a redução de indicadores de violência contra a mulher. O ingresso de novos servidores na BM permitirá ao governo do Estado ampliar o escopo da Patrulha Maria da Penha, aumentando ainda mais a efetividade do programa.
Os investimentos em reaparelhamento e o reforço oriundo dos concursos para o IGP e a Polícia Civil, da mesma forma, terão reflexos no combate à violência contra a mulher, qualificando os trabalhos de investigação e perícias físicas e psicológicas."

TIPOS DE VIOLÊNCIA CONFORME O JUDICIÁRIO

Física: prejudica a integridade ou saúde corporal da vítima. Caracteriza-se por contato que provoque dor, podendo ou não causar lesão. Por exemplo, tapas, socos, beliscões e puxões de cabelo.

Psicológica: provoca dano emocional e diminuição de autoestima. Alguns exemplos são proibir a mulher de usar algum tipo de roupa, de sair de casa, viajar sozinha ou mesmo de trabalhar.

Sexual: forçar a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, impedir uso de método contraceptivo, forçar mulher. à gravidez, aborto, mediante ameaça, chantagem.

A polícia em geral só consegue atuar depois que já ocorreu. É um crime com consequências gravíssimas, que muitas vezes deixa órfãos. Isso precisa ser olhado do ponto de vista da segurança com recorte de gênero.

CARMEN HEIN DE CAMPOS

Professora do mestrado em Direitos Humanos da UniRitter e integrante da ONG feminista Themis

Patrimonial: quando agressor toma ou destrói os objetos da vítima, documentos ou bens.

Moral: quando a mulher é caluniada, difamada ou injuriada. Por exemplo, atribuir fatos que maculem sua reputação, ou ofendê-la.

Fonte: Cartilha do Tribunal de Justiça do RS