Chega a R$ 1,2 milhão a soma do prejuízo sofrido por cerca de 120 pessoas que adquiriram casas pré-fabricadas ou de alvenaria e não tiveram os contratos cumpridos pelas construtoras Martins e Muralha. As empresas são pertencentes a uma mesma família de Viamão, na Região Metropolitana, que usou pelo menos cinco razões sociais diferentes. O caso foi tema de série de reportagens do Grupo de Investigação (GDI) da RBS, publicada por Diário Gaúcho, Zero Hora e GaúchaZH desde o último dia 10 de agosto.

No dia 17 daquele mês, operação conjunta da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) e do Procon Porto Alegre, em cumprimento de mandados judiciais, resultou nas prisões de Jaime Bibiano da Silva,  55 anos, do filho dele, Sidnei Nunes da Silva, 35, e do irmão por parte de mãe deste, David José Nunes Heberle, 25. Uma semana depois, foram presos Luciano Agnes Besestil, 41, e Andreson Dias de Quadros, 33. Eles estão presos há 58 dias. 

Relatos feitos ao GDI pelas vítimas e de acordo com os registros policiais e no Procon, os vendedores das construtoras cobravam valores adiantados – normalmente o total ou a metade do previsto no contrato –, mas as casas não eram entregues. Em alguns casos, os imóveis ficaram inacabados e, de acordo com as denúncias, construídos com materiais considerados de baixa qualidade.

No dia da primeira ação policial, o titular da Decon, delegado Rafael Liedtke, disse que 15 vítimas haviam sido identificadas e teriam sofrido prejuízo de R$ 250 mil. O montante cresceu para R$ 400 mil na data do indiciamento, no dia 25 de agosto.

– Muitas outras vítimas nos procuraram relatando os seus casos – diz o delegado, que está acrescentando mais dois volumes ao inquérito policial do caso.

Com 29 anos de Polícia Civil e há quatro na Decon, o chefe do setor de cartório da especializada, Roberval Pires D’Ávila, surpreendeu-se com o número de vítimas:

– Já havia pego casos com 70, 80. Mais de cem é a primeira vez.

Além de Jaime, Sidnei Nunes da Silva, David, Luciano e Andreson, foi indiciada também Alessandra Ribeiro, companheira de Sidnei, que teve prisão preventiva decretada, mas não foi encontrada e é considerada foragida. O Ministério Público ainda não se manifestou sobre da denúncia.

Em Viamão, sede está alugada

A sede da madeireira Construtora Muralha, na Avenida Senador Salgado Filho, próximo ao centro de Viamão, estava fechada nesta quinta-feira (4) No interior dos dois prédios, foram mantidos apenas lustres e alguns mostruários de lajotas e cerâmicas. Já no local onde funcionava a Construtora Martins, na RS-118, no mesmo município, agora funciona uma serralheria. Ao perceber a presença da reportagem, um funcionário do local solicitou que fosse esclarecida a mudança de empresa.

Segundo ele, que pediu para não ser identificado, um colega chegou a ser ameaçado ao ser confundido com proprietários da construtora por uma suposta vítima. Esse fato ocorreu um dia após os proprietários da serralheria terem alugado o prédio e antes de o letreiro da construtora ter sido retirado.

– Um homem parou com um carro aqui na frente, chamou meu colega e perguntou se ele era da Martins. Meu colega então respondeu que agora aqui era uma serralheria. O homem então disse para ele, “sorte tua”, enquanto mostrava uma pistola.

A suposta vítima disse que pagou R$ 50 mil e não recebeu a moradia a ser entregue.

 Contraponto

Procurado, o advogado dos indiciados, Marcello Trelles, informou que estava em audiência e que não poderia dar detalhes do caso. Disse que aguarda julgamento de habeas corpus em favor de seus clientes pelo Tribunal de Justiça.    

Como tentar o ressarcimento

Porto Alegre

— Reúna todos os documentos que possam servir de prova, como contrato e recibos.

— Registre ocorrência na Delegacia do Consumidor, na Avenida Presidente Franklin Roosevelt, 981, bairro São Geraldo.

— Faça denúncia também no Procon.Presencial em Porto Alegre: Rua dos Andradas, 685, das 9h às 17h, sem fechar ao meio-dia. Na sala do órgão, no térreo do terminal 1 do aeroporto Salgado Filho, das 12 às 18h.

Pelo site na internet: proconpoa.rs.gov.br

Pelo twitter: @proconpoa

Por mensagem no Facebook : www.facebook.com/proconpoa

Outras cidades

— Procure o Procon do município.

 — Caso a cidade não tenha o órgão, procure o Procon RS: Rua Sete de Setembro, 723, Porto Alegre, das 10h às 16h.

— Com os registros e a documentação, ingresse com ação judicial no Fórum.