Rio Grande do Sul tem recorde de armas registradas - Polícia

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Dados da PF31/10/2018 | 21h50

Rio Grande do Sul tem recorde de armas registradas

Nos últimos três anos, foram mais de 15 mil novos registros

Rio Grande do Sul tem recorde de armas registradas Omar Freitas/Agencia RBS
Foto: Omar Freitas / Agencia RBS

O Rio Grande do Sul teve em 2017 o maior número de armas registradas dos últimos 20 anos. No ano passado, foram 5.580 registros novos feitos por pessoas físicas junto ao Ministério da Justiça.

Antes, o ano com maior número de solicitações havia sido o de 2016, com 5.355 armas registradas, e o ano anterior, com 5.183, totalizando mais de 15 mil pedidos feitos nos últimos três anos.

Ao todo, de 1997 até dezembro de 2017, o Estado teve 57.073 novos registros. Os dados foram obtidos por GaúchaZH por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Até o momento, segundo a Polícia Federal (PF), 2018 tem cerca de 4 mil registros de armas novas no Estado.

Conforme o Instituto Sou da Paz, com sede em São Paulo e que desde o final da década de 1990 discute políticas públicas de segurança, o aumento de registros de armas no Rio Grande do Sul acompanha os números apontados em outras regiões do Brasil, onde, nos últimos dois anos, houve aceleração.

O gerente de advocacy do Instituto, Felippe Angeli, diz que os dados representam dois comportamentos: as pessoas estão comprando e registrando cada vez mais armas de fogo; e o aumento desse armamento vendido corresponde à aceleração nas taxas de homicídio, e não o contrário.

— A maior circulação de armas nas ruas está diretamente ligada à violência. São dados apontados por estudos e pesquisas — analisa o gerente. 

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O especialista estabelece também um conjunto de fatores para as pessoas registrarem uma arma, como o debate político polarizado dos últimos anos e o medo da população com o aumento da insegurança.

— As pessoas têm o direito de ficar com medo, mas essas respostas fáceis de armar a população são caminho para mais violência. Tem de buscar soluções que funcionam — conclui.

O Instituto destaca ainda que há estudos na área de segurança e campanhas sendo realizadas para diminuir a violência. Segundo ele, o referendo realizado em 2005 mostrou que a população brasileira votou a favor do comércio de armas, e o ideal é que se mantenha a rigidez e não se flexibilize o processo.

Para o coordenador do movimento Armas Pela Vida, Diego Gomes Ferreira, o número de armas registradas no Rio Grande do Sul é baixíssimo. Ele acredita que um universo maior de pessoas no Estado têm o desejo de obter uma arma em casa.

Diego diz que o Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor em dezembro de 2003, tornou o processo mais caro e menos acessível, além de induzir as pessoas a acreditarem que não poderiam ter arma em casa. Conforme o coordenador do movimento, fundado em Porto Alegre, o processo deveria ser menos burocrático.

— Considerando o estado da violência atual, o processo deveria ser mais simplificado. Se ocorresse isso, o número de registros seria muito maior — diz o coordenador, que questiona também o fato de desempregados não conseguirem o registro.

— Existe a questão da ocupação lícita, que exclui do desempregado a capacidade de ter uma arma. Fora as taxas, os inúmeros documentos necessários e o deslocamento até uma sede da Polícia Federal — acrescentou o coordenador.

 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 31/10/2018 : Armas apreendidas pela policia federal. (Omar Freitas/Agência RBS)
Armas apreendidas pela PFFoto: Omar Freitas / Agencia RBS

O delegado Solon Ramos Cardoso Filho, da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da PF, diz que, além de todos os documentos e de não ter antecedentes criminais, o interessado em adquirir uma arma também deve apresentar justificativa.  

— Pelo menos para a primeira arma se exige uma explicação, mesmo que sucinta, do por que se quer o registro. Mas a principal avaliação é sobre os antecedentes criminais. A pessoa não pode ter — afirma o delegado. 

Conforme a PF, o tempo médio para que o cidadão consiga o registro da arma varia de sete a 10 dias. O custo total varia de acordo com a arma pretendida, mas fica entre R$ 4 mil e R$ 5 mil.

PREÇOS MÉDIOS:

  • REVÓLVER- R$ 3 mil
  • PISTOLA- R$ 4 mil 
  • TAXA- R$ 88 
  • PSICIOLÓGICO- R$ 250 
  • PRÁTICO- R$ 200

O primeiro registro de arma de fogo deve ser renovado em cinco anos. Para isso, é necessário um novo exame psicológico. Na segunda renovação, após mais cinco anos, é pedido um novo exame prático. As renovações podem ser feitas continuamente a cada cinco anos.

Em relação ao porte de arma de fogo, ele é proibido em todo o território nacional. As exceções são as profissões de risco e a comprovação de grave ameaça. 

Cada caso é analisado individualmente pela Polícia Federal. Mas no pedido de porte a taxa é mais cara, sobe para R$ 1.466, os testes são mais rigorosos e a renovação deve ser feita a casa três anos.

Além da Polícia Federal, o Exército concede o documento exclusivamente para militares. O registro no Exército, por pessoas que não sejam militares, somente é possível na categoria de caçador, atirador ou colecionador (CAC), no entanto, o transporte de tais armas é autorizado apenas para o exercício das atividades fins para as quais são registradas utilizando Guia de Tráfego. 

O PASSO A PASSO PARA OBTER UMA ARMA

1) O registro de arma de fogo para o cidadão comum é de competência da Polícia Federal. Atualmente, qualquer cidadão brasileiro, maior de 25 anos, pode requerer o documento.

2) Para obtê-lo, necessita preencher alguns requisitos e passar por exame psicológico e prático. Isso permite que a pessoa mantenha a arma dentro do endereço cadastrado. O porte, que daria ao cidadão o direito de andar armado pela rua, é proibido.

3) Para conseguir o registro, o cidadão deve acessar o site da Polícia Federal, imprimir e preencher o formulário de aquisição de arma e cadastrar o endereço no qual o armamento ficará guardado. Também é preciso um atestado de bons antecedentes e um comprovante de residência.

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4) Com esses documentos, o interessado procura na rede cadastrada junto à Polícia Federal um local para fazer o exame psicológico e o exame prático. 

5) Os dois laudos são anexados à ficha e ao atestado e o cidadão vai até uma loja de armas, escolhe qual irá comprar e insere o registro na ficha. Também é preciso pagar uma taxa de R$ 88. A guia de pagamento pode ser impressa pelo site.

6) Só então o cidadão vai até a PF, onde os documentos são entregues para análise. Em caso de aprovação, é dada autorização de compra. O documento deve ser levado até a loja e compra a arma que havia escolhido. De posse da nota fiscal, retorna até a PF, onde consegue o registro e uma guia de trânsito para transportar o armamento da loja até em casa.

 
 
 
 
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