No momento em que a ciência é cada vez mais relevante para a resolução de crimes, o Departamento Médico-Legal do Estado, órgão do Instituto-Geral de Perícias (IGP) ligado à Secretaria da Segurança Pública, padece de infraestrutura precária, que põe em risco a saúde de funcionários, aprofunda a dor de familiares das vítimas e pode comprometer laudos que ajudam a determinar os rumos de uma investigação.

Por trás das paredes amareladas do prédio de número 1.807 da Avenida Ipiranga, em edificação anexa ao complexo do Palácio da Polícia, o cenário é de filme de terror. Com vagas para acondicionar 54 corpos de vítimas de violência ou de pessoas cuja causa da morte é desconhecida, a câmara fria, local onde ficam corpos à espera de identificação ou reconhecimento por parte de familiares, abriga número de cadáveres superior a sua capacidade. Nesta sexta-feira (31), são 76 — na segunda-feira (27), o acúmulo era de 79 corpos. Como não há lugar suficiente no interior das gavetas, pelo menos 36 cadáveres estão empilhados em macas na antecâmara, espécie de corredor no interior do compartimento.

O excesso dificulta o trabalho dos técnicos, encarregados de localizar os corpos para que sejam necropsiados. As lâmpadas queimariam com frequência. A maioria das gavetas estaria emperrada, o que exigiria mais esforço dos funcionários que precisam vasculhar, muitas vezes no escuro, amontoados de sacos com corpos até encontrar o que estão procurando. O único dado é um papel com a inscrição "post morten" e um número de identificação. Eles precisam pisar sobre uma camada de chorume acumulado no piso devido à decomposição dos restos humanos. Apenas corpos mais à vista costumam ser localizados com rapidez.

Os profissionais chegam a ficar uma hora no interior do compartimento. Entre os dias 20 e 24 de maio, os níveis de amônia, substância resultante do processo de decomposição, estavam tão altos, que o mau cheiro adentrava pelos óculos de proteção utilizados pelos funcionários: "Fomos fazer um sepultamento e foi impossível porque o cheiro de amônia está insuportável. Não podemos entrar nas condições que a antecâmara está, moscas e larvas vivas, chorume no chão. Precisamos que a limpeza seja feita o mais rápido possível. EPIs (equipamentos de proteção individual) adequados", dizia uma mensagem em um grupo de WhatsApp de funcionários. O IGP afirma que enviou técnicos ao local, mas não ficou confirmado que o odor saía da câmara fria. No lugar de máscaras com carvão ativado, indicadas para o trabalho em ambientes insalubres, os profissionais contam apenas com proteções cirúrgicas, em papel.

Enquanto protocolos orientam que a temperatura da câmara fria de um necrotério varie entre -2°C e 7°C, os dois termostatos do IML da Capital exibiam 13,7°C e 18,6°C, na segunda-feira. Nesse dia, Porto Alegre registrou mínima de 17°C no início da manhã. Ou seja, o exterior do prédio estava mais frio do que a câmara que deveria preservar corpos sob custódia do Estado. No IML de Curitiba, inaugurado no ano passado e referência no país, por exemplo, o termostato da câmara fria mostrava 5°C negativos.

A temperatura mais elevada do que o recomendado acelera a decomposição dos corpos, o que dificulta o trabalho de identificação dos peritos e o reconhecimento pelas famílias. Um cadáver que chegou ao DML em 6 de maio estava desfigurado apenas nove dias depois, quando foi realizado o sepultamento. Um parente dificilmente reconheceria o corpo apenas o observando.

Mau cheiro chega do outro lado de avenida

Por parte de médicos legistas, fica inviabilizada a identificação de tatuagens ou sinais na pele e até mesmo a cor dos olhos, itens básicos de perícias. Há, claro, exames apurados para identificação, como o DNA ou arcada dentária, mas esses são mais caros e oneram o Estado.

Mesmo quem não entra na câmara fria — espaço reservado aos técnicos — acaba afetado. Há relatos de larvas saindo pelos cantos de uma das portas do compartimento refrigerado. O local é aberto, em média, três a quatro vezes ao dia. Durante esse procedimento, funcionários costumam fechar as demais salas do departamento para evitar que o mau cheiro se espalhe pelo prédio.

Fomos fazer um sepultamento e foi impossível porque o cheiro de amônia está insuportável. Não podemos entrar nas condições que a antecâmara está, moscas e larvas vivas, chorume no chão. Precisamos que a limpeza seja feita o mais rápido possível. EPIs (equipamentos de proteção individual) adequados.

RELATO EM GRUPO DE WHATSAPP DE SERVIDORES

Também tornou-se hábito servidores que não estão diretamente envolvidos na busca pelos corpos no interior da câmara fria pedirem um tempo para subir aos outros andares, em tentativa de fugir do odor. Durante esses procedimentos, o mau cheiro perpassa as paredes externas do edifício e pode ser sentido na calçada da Avenida Ipiranga, e até do outro lado, na ciclovia.

Do lado de dentro, em frente à câmara fria, fica a sala de necropsia, onde técnicos e médicos legistas buscam evidências que possam corroborar a solução de crimes. Projéteis de armas de fogo são retirados dos corpos, que são abertos e examinados. Das quatro mesas de necropsia, em aço, apenas três estão aptas para as intervenções.

Um equipamento semelhante a um escâner facilitaria o trabalho dos peritos na localização dos projéteis. Mas o aparelho está inoperante por conta da precária instalação de energia elétrica da edificação, que não comporta a carga. O sangue e outros resíduos corporais após as necropsias são despejados no esgoto cloacal. Com frequência, os ralos da sala entopem e transbordam. Um resto de luva cirúrgica foi encontrado alguns meses no interior do compartimento.

O trabalho das equipes de limpeza não é suficiente para desinfetar o local. Nos corredores e na sala de necropsia, o revestimento do piso está descascado. O cimento exposto acaba absorvendo substâncias corporais que eventualmente caem no chão. Jornais são usados para apressar a secagem do piso.

A cinco metros da câmara fria e da sala de necropsia, fica a cozinha, onde os funcionários fazem as refeições e pequenas confraternizações, como aniversários de membros da equipe. Os dejetos da pia são depositados diretamente no interior de um grande balde, posicionado logo abaixo, onde deveria haver um cano conectado a uma caixa de gordura. O balde é retirado com frequência e o material descartado.

Na quarta-feira, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado aprovou audiência pública no DML e uma visita à câmara fria para tratar das condições do local. Na proposição, feita pelo vice-presidente da comissão, deputado Thiago Duarte (DEM), o parlamentar explicou: "Existem cadáveres sem espaço desde 2010 em avançado estado de putrefação. A situação é grave e diretamente põe em risco a saúde dos que trabalham no local". A direção do IGP afirma que os cadáveres mais antigos são de 2015.

"Situação de Porto Alegre não
é exceção", diz médico legista

Com experiência de 25 anos trabalhando em necrotérios paulistas, Paulo Salvia, professor de Medicina Legal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), faz um alerta: a situação calamitosa no necrotério de Porto Alegre não é exceção.

— Os necrotérios no Brasil todo, a maioria não tem condições de funcionar. Aqui em SP, essa história que estás contando (sobre Porto Alegre) é muito semelhante. Você tem que ter critérios de descarte de material, de sangue, secreções. Para onde vai esse material? É tratado? Não é? É esgoto comum? Não é? A maioria dos necrotérios no Brasil não está adequada para funcionar.

"O corpo fala", costumam dizer os peritos. Em outras palavras, por meio de evidências recolhidas na necropsia é possível, aos especialistas, extrair a história de um crime. Os laudos integram inquéritos que podem conduzir um assassino à prisão. Mas as condições dos cadáveres podem prejudicar essa análise e, consequentemente, a possível resolução de um homicídio.

— Na identificação você usa características do cadáver diversas, a cor da pele já fica dificultada, identificação de cor dos olhos, até cicatrizes pode ter dificuldade de identificar — afirma o pesquisador, que aconselha que os corpos devam ser mantidos a uma temperatura de 2ºC.

Salvia também destaca que um corpo putrefato prejudica a extração de DNA:

— De um cadáver fresco e com sangue fresco é muito mais fácil extrair DNA de sangue fresco do que de osso. Quando o cadáver apodrece, existem bactérias que interferem na reação de IPCR, que a gente usa na biologia molecular. É uma reação que se utiliza para fazer amplificação de DNA e estudar as características de DNA. Quando se tem material putrefato, as bactérias acabam inibindo a reação e você pode ter mais dificuldade de executar essa técnica.

Em junho de 2017, a câmara fria do IML de Porto Alegre foi desligada para manutenção. Uma empresa terceirizada efetuou serviço de limpeza e de conserto do local após desocupação e descongelamento da estrutura. Na ocasião, um caminhão com sistema de congelamento acondicionou corpos temporariamente no pátio do órgão.

Para Carla Jung, presidente do Sindiperícia, as condições do necrotério gaúcho aprofundam o drama de familiares da vítima.

— É muito preocupante. Quando acontece uma necropsia, um atendimento desses, a família está fragilizada.

Em fevereiro, uma série de problemas em equipamentos deixou inoperantes cinco câmaras frias do Departamento Médico-Legal (DML) no interior do Estado: em Passo Fundo, Lajeado, Bagé, Cachoeira do Sul e Rio Grande. Conforme Heloísa Helena Kuser, diretora-geral do IGP, o problema foi resolvido.

Para entender melhor a precariedade do local, confira o infográfico: