Aras nomeia defensor da "MP da grilagem" para coordenar câmara ambiental do MPF - Polícia

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PGR08/06/2020 | 22h51Atualizada em 08/06/2020 | 23h04

Aras nomeia defensor da "MP da grilagem" para coordenar câmara ambiental do MPF

Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho vai coordenar os trabalhos a partir de 13 de junho

Folhapress
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta segunda-feira (8) o novo coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal.

O escolhido foi o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, que vem da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica e defendeu recentemente a "MP da grilagem", definindo-a como "livre iniciativa privada".

A medida provisória, que flexibilizava as exigências para regularização fundiária, já saiu da pauta do Congresso após ter sofrido forte oposição ambientalista e divisões até mesmo na bancada ruralista.

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Em um seminário no Senado em março, o subprocurador havia afirmado que a proposta "defende a livre concorrência e livre iniciativa privada", conforme registro da sua fala na página do MPF na internet.

"É preciso reconhecer o direito à dignidade do produtor rural, sabendo que a intenção do governo é dar cumprimento à Constituição, que veda a intervenção indefinida no tempo do Estado na economia, retendo em poder da União as terras produtivas ocupadas pacificamente por produtores rurais de todo o país", declarou Baiocchi na ocasião.

Dois meses após o seminário, uma nota técnica do Ministério Público Federal deu parecer contrário à proposta, sustentando que sua aprovação levaria ao aumento da grilagem e, consequentemente, do desmatamento no país.

O subprocurador Juliano Baiocchi vai coordenar os trabalhos da câmara de meio ambiente a partir de 13 de junho, quando se encerra o mandato atual das câmaras de coordenação e revisão do MPF.

A nova composição, válida para os próximos dois anos, foi escolhida por votação do Conselho Superior do MPF. A indicação dos coordenadores, no entanto, é do procurador-geral da República.

Os outros membros da câmara de meio ambiente são Nicolao Dino de Castro e Costa Neto e Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, além dos suplentes Nívio de Freitas, Silva Filho e Darcy Santana Vitobello.

A escolha de Baiocchi para a coordenação da câmara ambiental alarmou procuradores do MPF. A partir da conhecida posição do subprocurador, o receio é de uma guinada na condução dos trabalhos da câmara.

A atuação da câmara ambiental do MPF tem formulado questionamentos a decisões do Executivo e gerado ações na Justiça contra medidas de retrocesso na proteção ambiental.

 
 
 
 
 
 
 
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