A Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) passou a divulgar nesta quinta-feira (23) os dados referentes ao coronavírus no sistema prisional gaúcho, e revelou que um em cada 60 presos do RS está ou esteve com a covid-19. Ao todo, foram 662 infectados. Atualmente, 443 homens e mulheres estão com a doença, sendo que 381 (86%) estão nas chamadas “áreas de vivência”, que são locais de triagem. Ainda há outros 217 recuperados e dois mortos pela doença, além de 60 casos suspeitos.

O índice de prevalência do coronavírus (casos por 100 mil) é de 1.671,04 nas cadeias gaúchas, enquanto no Rio Grande do Sul inteiro esse índice é de 482, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. São 39.616 pessoas presas nas casas prisionais gaúchas.

A casa prisional com o maior número de presos é a Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas. São 113 neste momento em acompanhamento. Um em cada 22 apenados está com a doença no local. A segunda é o Instituto Penal de São Leopoldo, 67, seguido do Presídio Estadual de Lajeado, 22. Outras onze casas prisionais têm, pelo menos, um doente, e outras dez não registraram casos.

— Estamos bastante preocupados e apreensivos com a dimensão que está tomando a contaminação por covid nas cadeias do Rio Grande do Sul. A cada dia, mais casos são divulgados. Se entrar em colapso o sistema, não são só os servidores penitenciários e os presos que vão perder, mas toda a sociedade. E estamos sentindo muita letargia por parte do governo — diz  Saulo Felipe Basso dos Santos, presidente da Amapergs Sindicato, entidade que representa os agentes penitenciários.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do RS afirmou que seguem a execução do Plano de Contingência, validado pelo governo do RS, para evitar novos casos positivos no regime fechado. Também afirmou que foram abertos leitos de UTI no Hospital Vila Nova para atender detentos em estado grave e que estão sendo intensificadas as medidas de prevenção e mitigação da doença.

Confira a nota na íntegra

A Secretaria da Administração Penitenciária e a Superintendência dos Serviços Penitenciários informam que segue a execução das medidas e ações previstas no Plano Contingência, validado pelo Governo do Estado e pelo Grupo Interinstitucional  ainda no mês de março deste ano, diretrizes que contribuíram para evitar que fossem registrados casos positivos de Coronavírus dentro do regime fechado por, aproximadamente, quatro meses de pandemia (de março a julho), no Rio Grande do Sul.

A partir de um novo cenário de expansão da pandemia e do surgimento de casos confirmados de pessoas presas, intensificam as ações de identificação, acompanhamento e tratamento adequado, seguindo-se as orientações do Plano e das normativas técnicas.

No caso da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), é necessário reconhecer que estão sendo adotadas, pela Direção da Unidade, todas as medidas recomendadas diante da identificação de um número expressivo de casos positivos, como o isolamento integral das galerias, a testagem das pessoas presas (que já alcançou aproximadamente 50% da população interna), o acompanhamento e atendimento de saúde das pessoas presas sintomáticas e o encaminhamento à rede hospitalar, quando necessário.

No âmbito da Seapen, assim que confirmados os primeiros casos na PEJ e considerando a possibilidade de transmissão diante da inexistência de espaços de isolamento individual, buscam, em parceria e sob a orientação da Secretaria Estadual da Saúde e o apoio da Prefeitura de Charqueadas, prestar todo o suporte à Administração da PEJ, em especial qualificando a estrutura de atendimento em saúde na unidade e mesmo no Município, considerando a grande população carcerária de Charqueadas. Nesse sentido, serão abertos, nesta semana, 10 leitos de UTI no Município, em parceria com o Hospital Vila Nova, dedicados exclusivamente ao sistema prisional, e haverá reforço no quadro de saúde que atende à PEJ, e, com isso, contando com a sensibilidade da equipe da Secretaria Estadual da Saúde e do Centro de Operações de Emergência, do Ministério da Saúde. A Susepe, ademais, em que pese toda a dificuldade de efetivo, realocou servidores para qualificar a custódia, no caso da necessidade de internação de pessoas presas na PEJ.

Informam ainda que existe um trabalho coordenado e integrado entre Seapen, Susepe e Brigada Militar nos complexos penitenciários administrados por Policiais Militares, nos quais, mesmo existindo espaços de autonomia administrativa local da BM, os protocolos orientam-se pelo Plano de Contingência do sistema prisional e pelas normativas da Secretaria da Administração Prisional e da Secretaria da Saúde, como em qualquer outra unidade do RS.

Reafirmam, por fim,  a mais absoluta confiança no trabalho realizado pela Brigada Militar no âmbito prisional, sempre pautado pela competência, pela seriedade e pela estrita observância das diretrizes legais e recomendações técnicas, e que, em parceria com nossos Policiais Penais, Militares e operadores da Saúde, seguirão intensificando as medidas de prevenção e mitigação de contágio, os protocolos ordinários de higiene para detentos e servidores (civis e militares), bem como mantendo a suspensão das visitas presenciais (renovada, nesta segunda-feira, 20) e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs – máscaras, face shields, luvas, álcool gel, sabão líquido, etc.) na quantidade necessária à proteção de todos os que lidam com as pessoas presas.