O ingresso de visitantes nos presídios gaúchos deve ser retomado em 16 de outubro, após quase sete meses da suspensão realizada para conter a disseminação do coronavírus. O cadastramento de novos visitantes será reaberto na próxima terça-feira (6).

Em seu site, a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária afirma que “a retomada se dará no momento em que os indicadores relacionados à pandemia apresentam melhoras consistentes”. No texto, a pasta também indica que a retomada será “gradual e controlada” e ainda depende de “validação” da Secretaria Estadual da Saúde e do gabinete de crise.

A tendência é que o governo do Estado determine, nos próximos dias, regras de visitação mais ou menos rigorosas de acordo com as bandeiras de risco do distanciamento controlado em cada região.

A previsão de volta das visitas foi oficializada nesta sexta-feira (2), em nota técnica da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária. O documento também mantém suspensas as transferências de presos por mais 30 dias, com exceção para os casos em que há necessidade de garantir a integridade física do detento ou para atender medidas de controle a casos de coronavírus. Também seguem ocorrendo as transferências por determinação judicial ou do governo do Estado.

A nota técnica mantém a determinação de que “as pessoas transferidas devem ser separadas das demais por um período de 14 dias, sempre que possível, antes do ingresso no novo estabelecimento”.

O governo do Estado também renova o protocolo para casos suspeitos no sistema prisional, indicando que a pessoa seja “encaminhada para espaço de isolamento, preferencialmente a enfermaria” e “as demais pessoas presas ocupantes da mesma cela deverão permanecer em isolamento preventivo”.

Em outro trecho do documento, o assunto é detalhado, indicando que cada cadeia prepare um local para isolamento exclusivo para pessoas com sintomas de covid-19. Nos casos em que não for possível realizar o isolamento exclusivo, o documento recomenda: “deverá ser adotado o isolamento por corte e o uso de cortinas ou marcações no chão para a delimitação de distância mínima de dois metros entre os custodiados, sempre que possível”.

Até o momento, oito presos morreram em decorrência da covid-19 no sistema prisional estadual, conforme dados da Secretaria da Administração Penitenciária.